A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside
Desde a semana passada Ada Dantas vem recebendo pedidos de ajuda de populares que reclamam da falta do fornecimento de água por parte da Caerd
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors
Matéria será apreciada pelo Senado
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Danos morais e estéticos totalizam R$ 70 mil
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo
A cantora teve o seio apalpado pelo apresentador do SBT durante uma transmissão ao vivo da RedeTV! no carnaval
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Ela disse à reportagem que, como sua loja tem o mesmo nome da clínica veterinária sulista, cuja dona se envolveu no episódio sexual, ela vem enfrentando constrangimentos e prejuízos
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Passageiros tiveram que desembarcar porque a tripulação extrapolou a jornada de trabalho
A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
Fila de pedidos acumulados é de mais de 1,3 milhão, segundo instituto; pela lei, órgão tem 45 dias para aprovar ou negar benefícios
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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