A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
A votação do projeto de lei entrou a madrugada desta quinta-feira (12) com muitos debates, obstrução e manobras legislativas
Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'
Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação
Parlamentar é um dos 31 senadores que apoiam publicamente o afastamento do ministro
Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025
Ela afirmou que essa iniciativa deve ser ampliada, pois esse um problema que tende a aumentar em nosso país
O edital para a concessão, duplicação e adequação de Porto Velho a Vilhena sairá no dia 24 de outubro com previsão de leilão para o dia 27 de março de 2025
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Segundo ele, indicações políticas nas localidades não ajudam população
É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Lula critica modelo e deputado Chrisóstomo reage
Até julho, foram 367 denúncias no estado. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana
Situação aconteceu durante acalorada sessão na Câmara
Ele conta que não existe diálogo dele e de outros políticos com o governador Marcos Rocha; fala sobre as BRs 364 e 319, além da preservação ambiental
Queimadas vem causando severos problemas da saúde à população
Premiação será entregue durante o Congresso Municipal de Educação 2024
Congresso recebe jornalistas, educadores e público em geral para discutir impactos da crise climática na educação, inteligência artificial, eleições municipais, educação infantil, educação antirracista e educação midiática
Os 41 anos do município de Cerejeiras, a saga de JK e o compromisso do presidente Lula com Rondônia, fazem parte do primeiro discurso do senador Confúcio Moura
Convenção lotou auditório no Sicoob Credisul
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
O tema dessa edição é Maternidade Atípica e o Empreendedorismo
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
O 24º Conic-Semesp será realizado remotamente de 5 a 8 de novembro, as inscrições vão até o dia 2 de setembro
Confúcio, atualmente vice-líder do Governo, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Um marco na alimentação básica dos brasileiros
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Programa faz parte de uma parceria entre o Sindafisco e a Pública - Central do Servidor
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Encontro teve as presenças do ex-presidente Bolsonaro e do presidente argentino, Javier Milei
Ministra Simone Tebet disse que o senador tem 'mãos competentes e equilibradas'
Encontro terá a presença do presidente argentino, Javier Milei
Rondônia é hoje atendida por aqueles que vieram para fazer desse Estado o Estado progressista que é
O levantamento leva em conta o quantitativo de missões importantes recebidas no Congresso Nacional
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
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