"Determino ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou quem suas vezes fizer, que, no prazo de 1 (uma) hora contada da intimação da presente decisão"
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2022, em um stand de tiro, localizado numa área rural do município de Nova Mamoré
A deflagração da Operação Gáudio 2 conta com ações de 50 (cinquenta) policiais e havendo condenação as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cacoal e Espigão do Oeste
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de Prisão Temporária e um de Busca e Apreensão na residência do investigado
A mulher teve afundamento de crânio e foi internada em estado grave
Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Homens e viaturas foram vistos em diferentes bairros da cidade
Os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP e a sentença relatou a gravidade da circunstância do crime
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
A variação das penas aplicadas aos acusados deve-se as atenuantes e agravantes de cada réu
Foi cumprido 01 mandado de busca e apreensão na residência do investigado
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
O nome da operação, FALLEN ANGEL, significa “ANJO CAÍDO”, que segundo a teologia protestante e católica, é o anjo que acaba se entregando "às trevas e ao pecado" e é expulso do Paraíso
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Confira a nota abaixo
No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Esta é a nona operação de combate à pornografia infantil e ao abuso sexual infantojuvenil deflagrada pelo GRCC de Rondônia no ano de 2022
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
Flagrante policial foi dado na noite de ontem, na saída da cidade
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh
Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em dois endereços em Cacoal/RO
Michel Teló é procurado pela Justiça; cantor precisa ser notificado por processo que se arrasta há anos
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
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