No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista
A direção de um dos abrigos informou que os imigrantes chegaram em estado de choque, com medo e cansados
O certo é que hoje, 22 de agosto, é o Dia Nacional do Folclore.
Rachel Drodowsky quebrou o silêncio e foi a primeira a falar sobre sua saída
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
Nova regra foi incluída no Catecismo e proíbe a prática em qualquer circunstância
“Se a vida ensina, eu sou aprendiz” é o projeto desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Rondônia
Edson Callegares diz que o bordão “sabe de quem?” foi inventado por ele
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
O Instituto Tucumã tem como missão resgatar a dignidade e respeito humano
O “Instituto Tucumã para Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão” é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos ou religiosos, para promoção e defesa dos direitos do cidadão, instituída em 27 de outubro de 2004.
Texto do colunista Platon Besedin, do jornal Moskovskiy Komsomolets, viralizou nas redes sociais e tem causado indignação
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
Maior comprometimento institucional e de parceiros marcam nova fase do projeto
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
A empresa credora diz ter recebido cheques como forma de pagamento através de Oziel Pissinati.
A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
7 de junho é a data comemorativa da categoria e está sendo destacada pelo deputado
Em reunião realizada no mês de maio, Andrey Cavalcante entregou a Daniel Pereira o documento referente ao piso salarial, para que após a autorização do executivo estadual, fosse encaminhado para votação na ALE-RO
Mais de duzentas pessoas que protestavam contra a terceirização da saúde na capital.
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Falta medicamentos e até água para os munícipes que procuram atendimento no posto que atualmente está sem direção.
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
A cantora foi à Rodovia Régis Bittencourt
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Hoje o fruto desta reunião teve inicio e a equipe da Semur esteve no local realizando o estudo fotográfico para montar o relatório, e dar entrada na regularização fundiária.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
A emenda parlamentar atende todos os alojamentos das unidades prisionais do estado, dando aos agentes penitenciários e a equipe mais conforto e dignidade
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
Novelas brasileiras
No segundo dia de greve trabalhadores não conseguem dialogar com a diretoria e com isso os 'velaram' como forma de protesto.
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