Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
Confira a coluna
O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”
A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país
Confira os nomes
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
O presidente disse não temer decisões contrárias por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Segundo o ministro, proposta elaborada pelo governo é "conciliatória", com possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Confira a coluna de Cícero Moura
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Rondônia esclareceu os motivos pelos quais os valores ainda encontram-se bloqueados
Jornalistas lembram que o Governo tinha quase dois terços das cadeiras na Casa
O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná
Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão
Estatal não quer fornecer combustível para embarcações que estão no Paraná por receio de sanções dos EUA
Confira a coluna do Cícero Moura
A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, da OPERAÇÃO MAUS CAMINHOS
Confira a coluna de Victoria Bacon
De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial
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