Confira a coluna
O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura
A recomendação se deu em vista das inúmeras reclamações acerca da não convocação de aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Jaru
Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta
Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Confira a coluna de Cícero Moura
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
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