De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017
O nepotismo imposto na gestão temerária do prefeito Mauro Nazif acabou por instituir uma ditadura familiar nazifista. Com o irmão exercendo uma espécie de comando dentro da Prefeitura de Porto Velho, e enquanto isto, o genro, o cunhado e outros agregados
Desse total, R$ 83.689.576,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 26.921 contribuintes idosos e 1.851 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
O prazo de entrega começou na quinta-feira (2) e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download.
IPTU - Jair Montes já tinha alertado sobre condomínios não pagarem imposto
O plano, segundo a coluna do jornalista Ricardo Feltrin no UOL, é taxar Netflix e similares com um imposto conhecido como "Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional" (Condecine). Essa taxa já é cobrada de produtoras e distr
Pela tabela do IR, o contribuinte que rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016 deverá fazer a declaração.
Levantamento feito pelo pesquisador do Ibre/FGV e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, José Roberto Afonso, com dados do Banco Central (BC), mostra que a inversão das posições ocorreu pela primeira vez em dezembro e se manteve em janeiro
As atualizações automáticas, divulgadas nesta quinta, referem-se às mudanças e correções que o órgão pode fazer ao longo do período de preenchimento da declaração, que serão incluídas automaticamente no sistema instalado pelo contribuinte.
O prazo para o envio da declaração vai das 8h do dia 2 de março até as 23h59 do dia 28 de abril.
De acordo com a Receita Federal, o prazo de envio vai das 8h do dia 2 de março até as 23h59 do dia 28 de abril.
O projeto foi elaborado com base na legislação de outros Estados que já o vem implementando com eficiência desde 2006
Quando contabilizada a arrecadação de outros órgãos federais além da Receita, o valor soma R$ 137,3 bilhões. Nesse caso, há um aumento real (descontado o efeito da inflação) de 0,79% no período.
As mercadorias irregulares e o veículo foram retidos e levados para a sede da Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim.
Embora o Ministério da Saúde garanta que não houve corte de recursos para programas sociais, nos programas de medicamentos gratuitos dos governos federal e estaduais há sérios problemas há anos, no abastecimento em diversos Estados, inclusive Rondônia. At
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
A chapa, que presidiu no ano de 2005, tenta reeleição para dar continuidade em ações e projetos já desenvolvidos como: auxilio suplementar de saúde, imposto de renda sob Plano Bresser, imposto de renda sobre os valores recebidos na ação da isonomia dos pr
Moeda Social Digital dá força a pequenos empreendedores na zona Leste
“A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte. No dia 14, me ajude se eu errar nas datas, os senhores vão começar a receber as demandas dos detentores das contas inativas”, disse Padilha a servi
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146
Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo
O contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146.
Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.
Saiba como obter o CPF para seus dependentes
Com a repercussão negativa ao ato insano de rasgar páginas de livros, a assessoria do prefeito de Ariquemes tentou tapear a opinião pública com a versão de que o prefeito apenas cumpriu uma lei municipal que proíbe nas aulas das séries infantis abordar a
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
As prefeituras enviam aos contribuintes o aviso com o valor dos tributos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e os criminosos aproveitam o envio da correspondência à população para cr
Segundo informações do G1, o crime aconteceu quando funcionário da administração municipal saíam do local de carro. De acordo com a delegada Raquel Peixoto, três homens armados e encapuzados desceram do automóvel e exigiram o malote.
A Receita também alterou a data de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2017, referente ao exercício de 2016.
Fisco precisou mudar a data por causa do atraso na disponibilização dos programas usados pelas empresas para entregar a Dirf
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
a doação de um terreno/rua que acabou revogada pelo prefeito não colou e nem vai ficar barato.
Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a 210 milhões de reais.
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
A diferença entre os preços dos produtos aparece em uma pesquisa feita pelo site de comércio eletrônico Linio, que atua na América Latina, com dados de 72 países e divulgada no último mês. O Brasil, apesar de não ter o iPhone mais caro, é um dos países em
A convocação é parte dos esforço do governo estadual para melhorar as condições de trabalho com a ampliação de equipes nas unidades prisionais, além dos constantes investimentos em equipamentos de segurança e treinamento das equipes.
O sócio proprietário da empresa BDX Florestas, Dário Lopes, migrou da extração de madeira nativa para a floresta plantada há cerca de cinco anos.
O secretário garantiu que haverá modernização nos modelos de cobrança dos impostos, a primeira implementação é a do próprio IPTU que pode ter seu boleto emitido através da página que será disponibilizada pela SEMFAZ.
Segundo especialistas financeiros ouvidos pelo UOL, o ideal é efetuar o pagamento integral, para aproveitar o desconto de 3%. A antecipação do valor total também pode ser feita em fevereiro, mas sem desconto.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.
O programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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