De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas
"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de G
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado
Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m
A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.
A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.
Ele foi detido durante a Operação "Áugias" e ganhou na justiça para poder receber os salários do mês de novembro e dezembro.
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
A diretora de previdência Universa Lagos informa que a mesma medida vale para dependentes de pensionistas.
A Família é resultado da união de dois grandes traficantes, Gelson Lima Carnaúba, o Mano G, e José Roberto Fernandes Barbosa, o Pertuba. Segundo a PF, após passarem uma temporada cumprindo pena em presídios federais, os dois retornaram para Manaus, em 200
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
Em 2017 os membros do Ministério Público devem escolher um novo Procurador Geral. O atual, Aírton Pedro Marin Filho concorre à recondução.
Caso não houvesse aumento na contribuição, Iperon poderia entrar em colapso em seis anos
“Fico indignado como ser humano, tranquilo como político, sabedor das coisas que fiz. E eles têm que saber que, se eu voltar, vou fazer o mesmo. Vou fazer mais e melhor”, afirmou ele na entrevista que foi ao ar na noite desta quarta-feira pela TRT World.
De acordo com o que é estabelecido no termo de cooperação, o MP deverá manter o caráter reservado dos dados que lhe forem compartilhados, utilizando-os segundo os princípios constitucionais e legais, nos limites de suas atribuições.
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
Sinceramente, trata-se de uma manifestação lamentável; postulada por quem não tem conhecimento das mazelas que a maioria dos servidores públicos do Estado de Rondônia vivenciam, atualmente, para cumprir a contento com suas obrigações, inerentes à função q
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
Ana Maria consegue doação de terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Presidente da recém-encerrada CPI do Futebol no Senado, Romário usou o relatório paralelo da comissão, assinado por ele e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para avalizar o pedido de investigação. Listou várias infrações relacionadas ao esporte q
O procurador perguntou se a ex-primeira dama Marisa Letícia foi tratada como possível compradora ou alguém para quem o imóvel já era destinado em uma visita que fez ao triplex.
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos
Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra
Natasha foi comunicada de que não havia viatura para levá-la ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito
Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às suas comarcas de origem e atuarão respectivamente em Ribeirão das Neves (MG) e Ibirité (MG). As duas cidades f
Loubivar de Castro, por meio de sua defesa, ingressou com habeas corpos contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão.
Segundo policiais, apenas a mulher e filha de Maia estavam na casa da família, em Canoas (RS). Foram levados documentos e computadores.
Fechada para lazer aos domingos, a avenida ficou lotada de pessoas vestidas de verde e amarelo. Em diversos momentos, os manifestantes fizeram pausas para cantar o hino nacional. Rogério Chequer, líder do Movimento Vem Pra Rua, disse à Agência Brasil que
Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.
Os sindicatos agora aguardam o posicionamento do Executivo Municipal que se comprometeu a analisar a proposta e se pronunciar na próxima semana.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
MPT inicia implantação do Projeto Nacional de Resgate a Infância
Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal
A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.
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