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ACORDO: Senado aprova MP que subsidia óleo diesel até o mês de dezembro

O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018

06 de Setembro de 2018 às 10:39

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

09 de Agosto de 2018 às 09:22

PROPOSTA : Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias

As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.

11 de Julho de 2018 às 09:35

POLÍTICA: Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas públicas

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas

14 de Junho de 2018 às 09:28

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

17 de Maio de 2018 às 09:15

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Projeto que permite saque de FGTS a quem pede demissão pode 'acabar' com fundo

Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas

12 de Abril de 2018 às 09:37

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 14:33

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

28 de Março de 2018 às 09:56

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço

Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações

14 de Março de 2018 às 09:27

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Justiça

08 de Março de 2018 às 11:01

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção

21 de Fevereiro de 2018 às 08:17

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

07 de Fevereiro de 2018 às 08:46

Lenha na Fogueira

Cultura

14 de Dezembro de 2017 às 10:59

Por Zekatraca

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.

22 de Novembro de 2017 às 09:01

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil

O fim dessa previsão foi criticado por senadores do PT.

09 de Novembro de 2017 às 15:45

A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais

Polícia

24 de Outubro de 2017 às 16:23

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

10 de Agosto de 2017 às 10:26

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.

12 de Julho de 2017 às 08:08

Senado aprova MP, e saque do FGTS está garantido

Se não fosse aprovada, a medida que libera o saque das contas inativas do FGTS perderia a validade no próximo dia 1º de junho

25 de Maio de 2017 às 16:40

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato

26 de Abril de 2017 às 15:22

Comissão do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), texto segue para o plenário e, para passar, precisa de ao menos 3/5 dos votos em dois turnos

05 de Abril de 2017 às 16:01

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

08 de Março de 2017 às 18:02

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki

22 de Fevereiro de 2017 às 11:33

Sem alterações, Senado aprova medida provisória do Ensino Médio

Estudantes poderão escolher 40% das disciplinas de acordo com as áreas que têm interesse

09 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Senado aprova projeto para revogar decisão da Anac sobre bagagens

O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.

15 de Dezembro de 2016 às 09:08

Senado aprova tributação que inclui serviços como Spotify e Netflix

A proposta foi avalizada com um placar de 63 votos a favor contra 3 e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

14 de Dezembro de 2016 às 17:54

Senado aprova PEC do teto dos gastos

Eram necessários 48 votos pela aprovação da PEC, e o governo esperava pelo menos 60 votos favoráveis à medida. Mas o quórum no Plenário do Senado nesta terça foi menor.

13 de Dezembro de 2016 às 13:59

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

30 de Novembro de 2016 às 17:31

Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC do teto

A votação em segundo turno na Casa deve ocorrer entre os dias 12 e 13 de dezembro.

29 de Novembro de 2016 às 23:02

Senado aprova em 1º turno PEC que prevê fim de coligações

A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplent

10 de Novembro de 2016 às 08:53

Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples

Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples

22 de Junho de 2016 às 08:00

Mulheres se articularam para apoiar menor vítima de estupro no Rio

Mulheres se articularam para apoiar menor vítima de estupro no Rio

04 de Junho de 2016 às 08:14

Terceiro suspeito do estupro coletivo se entrega à polícia

Terceiro suspeito do estupro coletivo se entrega à polícia

01 de Junho de 2016 às 17:04

Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo

Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo

01 de Junho de 2016 às 08:59

Senado aprova distribuição de repelentes para gestantes

Senado aprova distribuição de repelentes para gestantes

19 de Maio de 2016 às 15:06

Senado aprova processo de impeachment e afasta Dilma

Por 55 votos a e 22 contra, Senado abre processo de impeachment de Dilma

12 de Maio de 2016 às 06:09

Comissão do Senado aprova relatório a favor de impeachment

Comissão do Senado aprova relatório a favor de impeachment

06 de Maio de 2016 às 14:25

Senado aprova anistia a policiais e bombeiros grevistas de Rondônia e outros Estados

Senado aprova anistia a policiais e bombeiros grevistas de Rondônia e outros Estados

06 de Novembro de 2015 às 14:49

Senado aprova correção da tabela do IRPF a partir de 2016

Senado aprova correção da tabela do IRPF a partir de 2016

30 de Junho de 2015 às 20:33

Empresário preso na Suiça é sócio de Ronaldo

Preso na Suíça e réu confesso no escândalo de corrupção que colocou a Fifa no centro dos holofotes desde a última quarta-feira (27), o empresário J.Hawilla tem como sócio um dos maiores e mais poderosos nomes do mundo do futebol: Ronaldo Fenômeno.

29 de Maio de 2015 às 08:57

Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo

Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo

20 de Fevereiro de 2014 às 10:46