Comissão do Senado aprova relatório a favor de impeachment

Da Redação

06 de Maio de 2016 às 14:25

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Comissão do Senado aprova relatório a favor de impeachment

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Por 15 votos a cinco, os senadores da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovaram nesta sexta-feira (6) o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a abertura do processo.

Com a aprovação da comissão, o prazo é de 48 horas (sem contar o final de semana) para o parecer ser votado novamente, agora por todos os senadores no plenário do Senado. Assim, a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (11). No plenário, é preciso o apoio da maioria simples (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes). O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, não votou.

Anastasia afirmou que nesta fase o Senado discute apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se há elementos necessários para a abertura do processo contra a presidente. "Estamos tratando só da admissibilidade, e ela se limita a termos ou não a presença da justa causa. Ontem eu falava a justa causa é a existência plausível de elementos típicos dos fatos narrados", disse o relator, que ainda afirmou estar com a "consciência tranquila".

Reunião começa com bate-boca e suspensão

A reunião começou por volta das 10h30 da manhã. Assim que o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), deu início aos trabalhos, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu a palavra para reclamar de uma postagem nas redes sociais do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que seria contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e teria informações mentirosas, segundo Lima.

Lindbergh reafirmou a postagem, dizendo que falava sobre a retirada de direitos dos trabalhadores em um eventual governo Michel Temer. A afirmação gerou bate-boca entre os senadores. "O senhor está reiterando a infâmia", afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Se sua assessoria fez isso, são cúmplices da infâmia". Nunes disse que Lindbergh iria responder no Conselho de Ética por isso.

Na sequência, após perceber que a campainha utilizada para pedir silêncio na sessão não soava tão alto quanto necessário, Raimundo Lira suspendeu a sessão por alguns minutos para que técnicos do Senado pudessem reparar o equipamento. "Vou suspender por 5 minutos enquanto troco essa campainha, que não está à altura desse momento histórico do Brasil", disse Lira.

Líderes encaminham votos

Antes da votação, líderes de partidos e blocos tiveram cinco minutos para falar e encaminhar o voto sobre o parecer. As falas já indicavam a aprovação do documento.

Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Amorim (PSC-SE), Álvaro Dias (PV-PR), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Waldemir Moka (PMDB-MS), José Medeiros (PSD-MT), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Zeze Perrella (PTB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Wellington Fagundes (PR-MT), Magno Malta (PR-ES), Cristovam Buarque (PPS-DF), Gladson Cameli (PP-AC) falaram em favor do impeachment

Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RR), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) encaminharam o posicionamento contrário ao impedimento.

Senadores da oposição reafirmaram a legalidade do processo de impeachment, enquanto a base do governo reforçou o argumento de "golpe" e de que os pontos da acusação não foram devidamente avaliados.

"Falta a este governo legitimidade, pela fraude e pela farsa que ele representa. O voto popular credencia e habilita, mas não é salvo conduto e muito menos cidadela para a impunidade. O impeachment não trata da honestidade de quem quer que seja. O impeachment é um remédio amargo, o mais amargo, para punir o mal governante com o seu afastamento", disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que falou pelo bloco da oposição.

A líder do PCdoB, Vanessa Grazziotin (AM), afirmou que os senadores estavam na verdade condenando as gestões do PT. "O que está sendo julgado não é um crime contra o Orçamento. O que está sendo julgado e o modelo que eles [oposição] acham demagógico e populista, implantado há 13 anos. O primeiro modelo que privilegiou e olhou em primeiro lugar não para os bancos, mas para o trabalhador brasileiro", disse a senadora.

Entenda a denúncia contra Dilma

Se a abertura de processo for aprovada no plenário do Senado na quarta-feira, Dilma será afastada temporariamente do cargo, por até 180 dias ou até o fim do processo. Esse período marca o início do julgamento de fato da petista. Até aqui, a Câmara e o Senado aprovaram apenas o início do processo.

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos.

O processo de impeachment é centrado em dois pontos: as supostas pedaladas fiscais contra o Banco do Brasil em 2015 e seis decretos de abertura de crédito ao Orçamento do mesmo ano.

A denúncia usa o argumento do TCU (Tribunal de Contas da União) de que os atrasos do governo nos repasses do Plano Safra para o Banco do Brasil configuram na prática um empréstimo ilegal, feito do banco público para o governo.

A defesa de Dilma afirma que o governo possui um contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil para pagamento do Plano Safra e, por isso, os atrasos seriam um caso de inadimplência, não um tipo de empréstimo.

O governo também afirma que os pagamentos do Plano Safra são administrados pelo Ministério da Fazenda e, por isso, Dilma não teria praticado nenhum ato que a ligasse à prática, o que tornaria impossível sua condenação por esse ponto.

Sobre os decretos, a acusação sustenta que eles ampliaram a permissão de gastos do governo sem a devida autorização do Congresso Nacional e num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública).

A defesa do governo diz que a edição dos decretos foi feita de forma legal. Segundo a defesa, a meta fiscal foi alcançada ao final do ano e o crédito extra dos decretos foi baseado em arrecadação inesperada de receitas administrativas, como inscrições para concursos públicos e multas de órgãos de fiscalização.

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!