2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Ela foi resgatada e contou aos fiscais do Ministério do Trabalho que era obrigada a manter relações sexuais com o homem
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
Em uma sequência de vídeos publicados nos stories do Instagram, a apresentadora disse que o artista não "passava de um covarde" e de um "machista". A youtuber ainda disse que foi julgada pelo humorista sem ela "ter feito nada com ele"
Ele evita falar no assunto e caso pode parar na Justiça
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Governador de Rondônia move ação contra jornalista do R7, revista Veja e comentarista da Jovem Pan por acusações envolvendo Covid-19
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"
Família do menor agredido registrou boletim de ocorrência e pensa em se mudar de condomínio
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
“As acusações feitas pela ex-vereadora Cristiane Lopes, são totalmente infundadas, levianas, incoerente com aquilo que ela prega, porque ela se apresenta como cristã, né”, disse Samuel
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
A indenização será por danos morais após entrevista exibida no "Fantástico" em março do ano passado
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Se você for afetado, poderá ter direito a uma compensação financeira pelos danos sofridos
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite
O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas
Foram encontrados 22 venezuelanos e um haitiano em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada pelas cervejeiras no interior de São Paulo
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
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