O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A tentativa de remessa se deu por meio de empresa privada de transporte aéreo de cargas
Investigação da PF pode atingir dezenas de proprietários rurais no Cone Sul
Valor é referente apenas aos dois primeiros anos de governo do presidente; só em viagens, foram empenhados R$ 16,5 mi
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
Junto a ela foi encontrada uma máscara que faz referência a uma entidade protetora da água na cultura dos povos nativos da região
A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo sempre mantido o sigilo absoluto da fonte
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Concafé visa identificar, premiar e promover os cafés robustas de qualidade, produzidos com sustentabilidade em Rondônia
O deputado destacou que investir em pessoas e garantir que profissionais como os conselheiros tutelares cumpram a missão de cuidar da infância e adolescência é função profícua do poder público
Segundo fontes, existe R$ 1,6 bi para serem gastos em novas áreas em nosso Estado
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
Gabinete de Segurança Institucional alega que informação não pode ser divulgada porque coloca em risco a vida do presidente e de seus familiares
Assassino adolescente também teria arrancado um dos dedos da vítima
Quem tiver informações, deve entrar em contato através dos números (69) 98439-0102 (WhatsApp) ou 197, ou ainda pelo 190 da Polícia Militar
A droga estava dissimulada no interior da estrutura da mala, assim como inúmeros tubos contendo a mesma substância inseridos entre os fios de duas redes
A motivação e demais circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas
Ex-marido da vítima, apontado como suspeito foi ouvido e inocentado de qualquer participação no crime
Rapaz teria trancado a própria mãe no quarto quando ela tentava ajudar a vítima
Gabriel foi preso em um intervalo de 24 horas após a morte de Antoniele
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
O lançamento de “O Território” será exibido neste sábado, 22, para a plateia virtual que participa do festival.
BC citou em nota que não há informações sensíveis, como senhas, na exposição irregular
O sigilo por parte do profissional garante a liberdade e a relação de confiança que devem existir entre os profissionais de saúde e o paciente
Mulher saiu de Porto Velho - RO para São Paulo a pedido de recém namorado com promessa de uma vaga de emprego, mas foi mantida em cárcere, proibida de ter livre comunicação com familiares e obrigada a se prostituir
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
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