O pagamento deve ser incorporado na folha de pagamento ainda neste mês, e beneficiará sobremaneira os profissionais da educação
O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.
Entidades reivindicavam há mais de cinco anos para implantação do serviço na Capital
Eyder afirmou que a votação favorável aos projetos de lei do executivo, demonstra que os deputados estão empenhados em ajudar o governo
O porcentual daqueles que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 28% para 14% de abril para maio
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
Projeto trata sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial
Lei exclui a idade limite para o ingresso nos cursos de formação e garante acesso de pessoas respondendo processos
Entre janeiro e abril, um terço dos eleitores com renda mensal de até dois salários mínimos deixou de dar apoio ao presidente
Após quase 20 anos a prefeitura poderá terminar a construção da nova sede
Em seu voto, o deputado Léo Moraes ressaltou que o texto ainda está longe das necessidades da sociedade brasileira
A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois
Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil
Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
A medida foi anunciada durante a abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, ocorrida esta noite em Brasília
A votação referente à regulamentação do taxi compartilhado na cidade de Porto Velho aconteceu na última terça-feira (10)
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
Conforme já em outra oportunidade, o Sr. Manoelzinho do Sintero destacou a atuação do Deputado Federal Lindomar Garçon por ter obtido apoio de mais de 171 deputados para que a PEC 303, de sua autoria, viesse a tramitar.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
No município de São Felipe o deputado esteve na Rádio Migrante FM 104.9, onde foi entrevistado pelo radialista Edivaldo Rocha.
Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos
O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.
Serão beneficiados os servidores da Emater, do extinto Beron, da Caerd, da extinta Ceron e os policiais, entre outras categorias.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
Projeto de Lei Completar foi aprovado em sessão extraordinária.
As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas
Segundo o vereador, a sanção municipal foi providencial para minimizar o impacto de duas questões de alta relevância.
Apenas 39% dos americanos aprovam o trabalho realizado por Trump como governante, o nível mais baixo registrado por um "presidente moderno" na história
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.
O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal
O deputado enfatizou que a casa de leis não pode trabalhar contra aos interesses da população.
Programa permite regularização de empresas em débito com a Receita Estadual.
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.
A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
De acordo com o Instituto, a margem de erro é de 2,83%.
Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais
Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho
O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
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