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Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data

21 de Abril de 2022 às 11:44

MILITARES: Presidente da Assfapom fala sobre implantação da diferenciação da alíquota

A associação está incessantemente na luta em busca da implantação de tal diferenciação de alíquota

19 de Abril de 2022 às 18:17

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

19 de Abril de 2022 às 14:43

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

11 de Abril de 2022 às 11:32

O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)

RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão

Cultura

06 de Abril de 2022 às 07:20

LAERTE GOMES: Parlamentares derrubam veto do Governo ao projeto que proíbe reajuste do IPVA

Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia

25 de Março de 2022 às 10:04

APOIO: Eyder Brasil reafirma compromisso com as forças de segurança de Rondônia

O parlamentar destacou a aprovação de militares do Estado no Curso de Força Tática

23 de Março de 2022 às 15:07

A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema

TEMPO: Congresso aprova lei que amplia validade de concursos públicos

Concursos

22 de Março de 2022 às 08:58

RECONHECIMENTO: Alan Queiroz enaltece a força do pequeno produtor na expansão da economia rondoniense

Parlamentar disse que vai cobrar do governo solução para impasse que afeta famílias de agricultores

16 de Março de 2022 às 14:05

ACORDO: Veto ao Zoneamento será mantido e Governo vai proceder novos estudos

Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.

15 de Março de 2022 às 17:47

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

12 de Março de 2022 às 08:17

PREOCUPAÇÃO: Dep. Laerte Gomes destaca necessidade de mudanças na pauta do boi em RO

Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores

09 de Março de 2022 às 14:58

País vai parar de exigir quarentena de países fora da União Europeia.

PANDEMIA: Itália libera a entrada de turista brasileiros após dois anos de restrições

Viagens e Turismo

24 de Fevereiro de 2022 às 16:27

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

BOA NOTÍCIA: Planos de saúde terão que cobrir tratamento oral contra câncer

Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença

10 de Fevereiro de 2022 às 15:15

PROBLEMAS: Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público

08 de Fevereiro de 2022 às 10:41

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

31 de Janeiro de 2022 às 09:24

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

22 de Janeiro de 2022 às 09:11

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

15 de Janeiro de 2022 às 10:14

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

12 de Janeiro de 2022 às 07:53

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI

Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses

11 de Janeiro de 2022 às 15:54

MILITARES: Assfapom alerta Governo de RO sobre veto em projeto de proteção social

Conforme informou Boabaid, o governo deu indicativo de que irá vetar a diferenciação da alíquota da proteção social dos militares

07 de Janeiro de 2022 às 16:17

SEM CONVERSA: Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI

O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs

07 de Janeiro de 2022 às 11:33

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

Colunas

07 de Janeiro de 2022 às 09:34

Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados

PANDEMIA: Bolsonaro veta ampliação da validade de concursos públicos homologados

Concursos

06 de Janeiro de 2022 às 08:52

A aprovação dos cassinos no país vai arrecadar, segundo Herculano Pasoss, cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres brasileiros

PROJETO: Legalização de cassinos pode gerar R$ 20 bilhões

Viagens e Turismo

27 de Dezembro de 2021 às 16:02

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social

Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos

23 de Dezembro de 2021 às 15:47

DESPACHANTES: Derrubada do veto 64/21 faz projeto de Nazif ser aprovado

Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão

20 de Dezembro de 2021 às 15:47

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde

Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria

18 de Dezembro de 2021 às 08:44

ELEIÇÃO: Câmara derruba veto para volta do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Para valer, decisão precisa ser referendada pelo Senado, ainda nesta 6ª

17 de Dezembro de 2021 às 15:58

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

30 de Novembro de 2021 às 11:56

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido

"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex

20 de Novembro de 2021 às 10:31

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei

Espaço Aberto

01 de Novembro de 2021 às 08:50

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

China: Crise na Cadeia Produtiva da Carne Bovina - Por Celso Ricardo

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:32

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Agronegócio

24 de Outubro de 2021 às 10:11

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

22 de Outubro de 2021 às 09:13

'VACA-LOUCA': Veto chinês trava 100 mil toneladas de carne no Brasil e já afeta preço

Suspensão da entrada de carne bovina vinda do Brasil começou há seis semanas, quando casos de "vaca-louca" foram anunciados no país

19 de Outubro de 2021 às 16:50

URNAS: Conheça as novas regras que começam a valer nas eleições de 2022

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

09 de Outubro de 2021 às 10:01

ALUGUEL: Despejos por falta de pagamento estão suspensos até dezembro

Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021

08 de Outubro de 2021 às 14:32

ATÉ O FIM DO ANO: Despejos por falta de pagamento de aluguel estão suspensos

Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021

08 de Outubro de 2021 às 11:37

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas

05 de Outubro de 2021 às 11:47