Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Sem nenhum constrangimento, as três Trail Blazers oficiais acompanharam a carreata do candidato Breno Mendes pelas principais avenidas da cidade
Cerimônia, no Palácio do Planalto, foi reservada
Essa demora em dar início ao processo de retirada do mandato de Lebrão pode incorrer em crime contra o próprio regimento interno
Para Ismael Crispim, mesmo com todos esses fatos expostos é necessário que se cumpra os tramites processuais
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
Por Professor Ruzel Costa
Principal mudança é a definição de critérios pela União
Empresa teve alta de entregas durante pandemia
É notório, que o período atual de crise mundial na saúde causado por esta pandemia e a suspenção de atividades em todo o Estado tem afetado e diminuído drasticamente a arrecadação
Por Gleyson Belmont
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Docente afastado temporariamente pela direção do Colégio Militar de Brasília recebe apoio de alunos, colegas e parlamentares
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
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