País autorizou viagens não essenciais para turistas vacinados de todos os países.
Os visitantes que foram completamente imunizados com duas doses da vacina (ou vacinas de dose única) nos últimos 12 meses tem permissão para entrar na Suíça sem precisar fazer o teste PCR ou cumprir quarentena
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR
Organizadores dos Jogos Olímpicos anunciaram nesta quarta-feira (23) novas regras anticovid muito rigorosas aos espectadores
Poder Executivo municipal acredita que com essas medidas, a propagação do vírus diminua
Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Ele disse que o comércio em Rondônia deve estar funcionando com capacidade total
Atividades voltadas para a saúde e bem-estar de crianças, jovens e idosos estavam paralisadas
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
Agentes municipais de trânsito são preparados para informar condutores de veículos
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
Durante a ação, supermercados e estabelecimentos com tendência a possíveis aglomerações, como bares, permaneceram sendo os principais alvos das fiscalizações
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira
Viajar para o exterior está proibido pelo menos até 17 de maio, exceto por razões essenciais
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos
Medidas entram em vigor nesta quinta-feira
Uma das restrições é, cumprir a quarentena de 10 dias quando chegar ao país
As novas regras começam a valer na quinta-feira (25)
Medidas estão em vigor desde as 6h
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
Viajantes devem apresentar teste RT-PCR negativo/não reagente
Medidas vão até 31 de janeiro
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
Os candidatos do Enem 2020 devem se atentar às regras e informações do exame.
Prazo para análise é de até dez dias, a partir da entrada do pedido
De acordo com o decreto os municípios estão responsáveis pela fiscalização
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria a candidatos e partidos políticos
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
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