No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
“Nós estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo de denúncias de feminicídio.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Em um ano de atuação, equipe acompanhou 247 vítimas de violência doméstica
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A meta é expandir serviço policial a todas cidades rondonienses
A proposta consiste no monitoramento da Polícia Militar, por meio de uma equipe preparada
A instituição apreendeu uma tonelada de entorpecentes, elucidou cerca de 60% dos casos de homicídios no Estado e entregou mais de 93 mil Carteiras de Identidade
Além disso, a polícia civil realizou cerca de 140 operações policiais em RO.
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
O objetivo da patrulha é prestar acompanhamento às mulheres que receberam medidas protetivas pelo Judiciário
Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
País aparece ao lado de Colômbia, Filipinas e México em relatório da Anistia Internacional
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de RO e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado
Discussão teria começado quando o cantor pegou o celular da companheira.
A faixa etária das mulheres vítimas de agressão é dos 18 aos 35 anos, com nível de escolaridade fundamental
Falta apenas a sanção do presidente para a lei entrar em vigor
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Desemprego, pobreza e falta de perspectivas, assim é o Brasil a caminho de 2018
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
A atividade foi realizada na Unidade Integrada de Segurança Pública, localizada na Zona Leste de Porto Velho
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
A Patrulha, se instalada, irá compreender um atendimento policial especializado em violência doméstica, onde serão feitas visitas periódicas em locais determinados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec).
Em 2016, a Polícia Civil registrou mais de 268 mil ocorrências, sendo que cerca de 70 mil, foram advindas do atendimento realizado pela Polícia Militar.
‘‘Hoje nós temos uma legislação especifica voltada para isso. Aquelas edificações novas com largura e altura estipulada na lei são obrigadas a instalar o sistema de proteção por descarga atmosférica’’, citou.
De acordo como capitão do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Iranildo Dias, o estado tem conscientizado e atuado na prevenção dos danos causados pelas descargas elétricas
Isamara ganhou a guarda do filho depois de denunciar à Justiça que o menino teria sido abusado sexualmente pelo pai. Segundo a polícia, a decisão judicial deixou Araújo consternado e foi o principal motivo para que ele cometesse o crime. A denúncia foi fe
Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas
Em Rondônia, Delegados decidem não registrar ocorrências de crimes após às 13h30
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
A origem do dia
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público
Veja as cidades e datas dos atendimentos
Veja o cronograma
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu, por maioria de votos, que o réu foi o autor dos golpesque causaram a morte da vítima e o condenou.
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