Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
Veja a nota do parlamentar, abaixo
Segundo os deputados Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (PROS) diante dos números cada vez mais crescentes de casos de Covid-19 e fechamento constante do comércio, é preciso cortar na própria carne
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
"Se você pudesse matar ele pra mim, eu achava uma bênção", diz o padre
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Sessões continuam online em todos os colegiados
Após oito edições, o Encontro de Direito Médico de Rondônia pela primeira vez é adiado por motivo de força maior
No encontro, os juízes explicaram aos deputados como funciona o Projeto de Lei e quais os benefícios traria na economia para o estado de Rondônia
Geraldo da Rondônia salientou que essa mudança pode trazer prejuízos aos cidadãos, visto que esse profissional é o responsável pela comunicação entre a Justiça e o jurisdicionado
"Não foi comprovado crime algum para ser investigado"
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Confira a nota de esclarescimento
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Confira a coluna de Cícero Moura
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
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