Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Uma equipe do 9° Batalhão realizou a prisão
A importância dos estudos sociais no processo de licenciamento ambiental da UHE Tabajara
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Grave situação do transporte escolar rural persiste no município
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Associação dos Ferroviários da Preservação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré esteve presente no gabinete do governador de RO
Aprovada e sancionada a Lei Complementar nº 1.295/2025, que garante respaldo jurídico a médicos legistas e demais profissionais de saúde da corporação
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Crime ambiental pode gerar multa
Quando foi localizado, verificou-se que o criminoso portava documentos de identificação falsos
Presidente do Consórcio quer tirar bitrens do centro urbano de Porto Velho
Policiais disseram que fizeram abordagem ao acusado após ele demonstrar muito nervosismo e inquietação ao ver a viatura
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Tribunal de Contas enviou caso para análise do Ministério Público de Contas
Perante a situação, o acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
Ele foi enquadrado no crime de lesão corporal grave
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Acusados foram presos durante varredura na cidade
O planejamento aborda ações para os próximos dez anos de gestão
Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela continuidade do cumprimento da prisão preventiva
Ele alegou que estava a mando de um homem conhecido como Lambão
Acusado foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
O crime, também conhecido como 'gato', está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa
Influenciador é um dos alvos da ação, que apura movimentação suspeita de R$ 4 bilhões
Só nos primeiros seis meses deste ano, a PRF registrou 484 acidentes na BR-364
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Objetivo é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região
CBD é um dos mais de cem canabinoides presentes na composição da Cannabis sativa
Estudo coordenado pelo LIRA/IPÊ e publicado na Biological Conservation mostra que as áreas com maior biodiversidade da Amazônia são as menos apoiadas e correm risco ainda maior com o avanço do Projeto de Lei 2.159/2021
Munição de alto calibre foi usada na aparente execução sumária do menor
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
As ocorrências aconteceram em Porto Velho, Ariquemes e Vilhena
Reunião interinstitucional apontou aumento da severidade dos focos de calor e definiu prioridade para compartilhamento de dados sobre queimas autorizadas
Dono da maior apreensão de cocaína de RO avaliada em R$ 75 mi cumprirá pena branda por determinação da justiça
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