Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento
Governo Federal autoriza ordem de serviço para dragagem no Rio Madeira
Idoso que ficou mais de 3hs em negociação com o BOPE não tem porte de arma
Área histórica tombada é ocupada por invasores
FICCO, PF, PPF, PM, PC e PRF fazem operação em condomínio na capital
Moradores da Zona Leste de Porto Velho sofrem com falta de água
DNIT entrega passarelas para travessia de pedestres em Porto Velho
Climatização
Ontem
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Espaço para Festas
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Jardim da saudade
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PROJETA
Roni Dallarmi
CONVOCAÇÃO N° 03/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Simero
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: INSTITUTO BIOS AMAZÔNIA,
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Mulheres Em Ação
A PIONEIRO COMBUSTÍVEIS
Ergon Pvh Consultoria em Saude e Seguranca do Trabalho LTDA – ME
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XXVIX Arraial da Escola DG
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