A expectativa do Ministério da Integração Nacional é que sejam realizadas pelo menos 10 mil operações este ano.
O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO, em 1993 e 1994 (Ex-Território), que desde então, vinha recorrendo dos diversos recursos da União.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
O programa do Ministério da Educação (MEC) busca fortalecer e apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1° e 2° anos do ensino fundamental.
O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas
Segundo o parlamentar, prazo concedido terminará no próximo dia 19
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo
A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e prevê que o valor será depositado nas contas de Pacaraima em parcela única
Setor lidera a lista de insatisfação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
As condutoras receberam dos agentes informações de caráter educativo e também foram presenteadas com alguns brindes.
Ao recuar de afirmação que derrubou ações da Petrobras, o ministro Henrique Meirelles diz que a taxação sobre a gasolina é alta.
Após o pedido de Léo Moraes, a lei foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias finalizando somente no final do mês de junho
Produto, vendido em latas, será testado no Japão e incluirá um destilado chamado shōchū.
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia
Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
De acordo com a divisão, por estado e obedecendo os critérios de FPM, os 52 municípios rondonienses receberão de FPM, R$ 17 milhões 708 mil 788 reais e 56 centavos.
O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.
O ministro Mendonça Filho reiterou que as políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Por Nilton Salina
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.
Os cardápios são escolhidos conforme a faixa etária dos alunos, considerando o ensino regular, ensino integral, creche, indígena e quilombolas
A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
A Fanorte cumpriu com o pagamento referente ao mês de dezembro de 2017 e pagou nesta semana o salário do mês de janeiro
Qual o futuro estamos planejando para as nossas gerações?
O trabalho voluntário vai desde a pintura até a troca de cerâmica, além de reparos na fiação elétrica e telhados.
Os empresários devem, portanto, se apressar para não perder o prazo
Os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal.
Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses.
Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes
O Estado não quer pagar a parcela devida porque houve excessos no cálculo
Por Breno de Paula
Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica
Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991.
Por Ruzel Costa
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Há cargos em todo o país, no Legislativo, Executivo e Judiciário, e a remuneração pode ultrapassar os R$ 20 mil
egundo o senador Raupp, esse dinheiro emergencial ficou de ser depositado ontem, dia 28.
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