O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável por estruturas como a Polícia Federa e a Secretaria de Segurança Pública
Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
O ministro Mendonça Filho reiterou que as políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)
O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.
Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
A CNA defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
O decreto será assinado pelo presidente Temer no início da tarde, no Palácio do Planalto.
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, capital do estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes
A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
Estão destinados R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Casos envolvem nomes como Henrique Meirelles, Alexandre Baldy e Blairo Maggi, entre outros
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
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Venezuelanos têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil, principalmente no estado de Roraima
O governo federal liberou R$ 12,5 bilhões para financiar a safra agrícola de 2018 e 2019.
Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica.
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.
O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
O tremor foi registrado às 04h18 locais (07h18 de Brasília), com epicentro 31 quilômetros a sudoeste de Acari.
Todos eles vão concorrer a cargos nas próximas eleições e precisam deixar o cargo seis meses antes do pleito
Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava
Os rumores sobre a aquisição começaram em outubro, quando as concorrentes Airbus e Bombardier fecharam uma parceria
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