A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
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Os servidores queriam que o Governador cumprisse a Lei do Plano Estadual de Educação.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Laudo da prefeitura diz que parte do imóvel foi erguida em área pública
O crime ocorreu em abril do ano passado
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
O agente penitenciário foi encaminhado ao presídio da capital.
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes. Ele nega o crime.
Confira o que vai acontecer nesta quinta-feira, 22.
Presidente afirmou que não seguirá em busca de "aplauso fácil"
De acordo com informações de testemunhas, a mulher saiu correndo de dentro de um matagal e caiu em frente a uma residência.
Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira
Batista depôs pela primeira vez ontem no inquérito em que Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do decreto
O crime ocorreu em uma residência no bairro Mariana, região Leste de Porto Velho
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
A denúncia de Kukors ocorre dias após o Federação de Ginástica dos EUA ter recebido a segunda condenação por abusos cometidos contra ginastas
A gravação foi feita em 2014, quando a atual deputada era vereadora licenciada do Rio de Janeiro
O presidente também foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição.
O menino então informou que o irmão teria passado saliva no pênis e introduzido no ânus dele.
Candidatura de governador ao Senado também prejudica reeleição de Raupp e atrapalha Maurão de Carvalho.
“vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.", afirmou Trump.
Mediante aos fatos, o homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
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