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Reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado

21 de Maio de 2018 às 14:15

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Moradias construídas pelo projeto são destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês

Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

Brasil e Mundo

19 de Maio de 2018 às 11:21

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

17 de Maio de 2018 às 15:02

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

14 de Maio de 2018 às 15:38

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Brasil e Mundo

14 de Maio de 2018 às 15:05

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

14 de Maio de 2018 às 09:24

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas

Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência

12 de Maio de 2018 às 08:35

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Brasil e Mundo

11 de Maio de 2018 às 08:45

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

PF aponta pagamento de R$ 1 milhão em duas parcelas a amigo de Temer

Laudo dos investigadores se baseia em análises feitas nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos

08 de Maio de 2018 às 09:37

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

03 de Maio de 2018 às 13:51

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Plano fortalecerá polícias militares e corpos de bombeiros

“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil", relatou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.

02 de Maio de 2018 às 14:18

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena

Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.

02 de Maio de 2018 às 10:09

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

24 de Abril de 2018 às 14:05

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Em média, Temer troca três ministros por mês

Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência

23 de Abril de 2018 às 14:44

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Áustria cobra até 840 euros de refugiado que pede asilo ao país

Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.

18 de Abril de 2018 às 10:54

MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura

Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar

18 de Abril de 2018 às 10:18

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça

17 de Abril de 2018 às 15:24

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia para tratar sobre PMs de RO

A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.

17 de Abril de 2018 às 10:34

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

17 de Abril de 2018 às 09:36

Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral

TSE ainda deverá marcar data das novas eleições suplementares

Interior

17 de Abril de 2018 às 09:20

Será um evento abençoado’, diz Joelna sobre a Marcha pra Jesus em Porto Velho

Evento acontecerá na capital no final do mês de maio.

17 de Abril de 2018 às 08:20

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

16 de Abril de 2018 às 09:12

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014),

STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas

Canais

13 de Abril de 2018 às 14:55

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto

12 de Abril de 2018 às 16:35

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

12 de Abril de 2018 às 13:13

TSE cassa Rosani Donadon e determina novas eleições em Vilhena

Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.

12 de Abril de 2018 às 09:49

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Edesio Fernandes e Comep lançam evento cristão

Estiveram presente o Veredor pastor Edesio Fernandes que é o autor da lei que programa Marcha para todos os feriados de Corpos Christi.

12 de Abril de 2018 às 08:19

O evento acontece em 31 de maio. A organização espera a participação de 80 mil pessoas

Marcha para Jesus terá como atração o cantor André Valadão

Cultura

11 de Abril de 2018 às 17:21