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Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ


Política
14 de Março de 2018 às 09:08

A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira

Ministro de Temer sugere impeachment de ministros do STF a políticos

Ministro de Temer sugere impeachment de ministros do STF a políticos


Política
13 de Março de 2018 às 14:51

Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Aumento de produtividade geraria crescimento de 4,4% ao ano

Aumento de produtividade geraria crescimento de 4,4% ao ano


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 12:20

A emenda estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente.

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

AEROPORTO: PF prende passageiro com mais de dois quilos de droga enrolada ao corpo

AEROPORTO: PF prende passageiro com mais de dois quilos de droga enrolada ao corpo


Polícia
01 de Março de 2018 às 10:01

O preso fez uso de seu direito constitucional de permanecer calado, sendo conduzido à unidade prisional.

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas


Justiça
01 de Março de 2018 às 08:59

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 15:42

Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.

Exército norte-americano recebe primeiro transgênero

Exército norte-americano recebe primeiro transgênero


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2018 às 09:56

O comunicado do Pentágono diz que o a partir do dia 23 de janeiro de 2018, um indíviduo transgênero passa a servir o Exército dos Estados Unidos

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal


Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer


Geral
26 de Fevereiro de 2018 às 10:05

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas

Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 15:02

Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”

Edital do Ibama prevê concurso com 1.630 vagas

Edital do Ibama prevê concurso com 1.630 vagas


Concursos
22 de Fevereiro de 2018 às 12:41

Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.

Maia descarta criação de novos impostos para custear segurança pública

Maia descarta criação de novos impostos para custear segurança pública


Política
22 de Fevereiro de 2018 às 09:24

A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas


Concursos
21 de Fevereiro de 2018 às 16:45

A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

OPORTUNIDADE: PGE tem 20 vagas disponíveis em processo seletivo para estágio

OPORTUNIDADE: PGE tem 20 vagas disponíveis em processo seletivo para estágio


Geral
20 de Fevereiro de 2018 às 16:13

Segundo o corregedor geral da PGE, 20 vagas devem ser preenchidas e podem se candidatar acadêmicos do curso de Direito a partir do 5º período

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 17:23

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 15:36

O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 11:01

A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 08:57

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada

Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência

Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência


Política
14 de Fevereiro de 2018 às 11:35

O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos


Geral
09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

Gastos com saúde e educação caem 3,1% em 2017

Gastos com saúde e educação caem 3,1% em 2017


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2018 às 10:39

O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.

TCE-RO divulga calendário de cursos e eventos para 2018

TCE-RO divulga calendário de cursos e eventos para 2018


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:52

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Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

Banco deve pagar como extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:49

De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 14:13

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Trump diz que corte de impostos foi maior conquista de 2017

Trump diz que corte de impostos foi maior conquista de 2017


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2018 às 09:28

“vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.", afirmou Trump.

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

Justiça portuguesa determina extradição de empresário investigado pela Lava Jato

Justiça portuguesa determina extradição de empresário investigado pela Lava Jato


Justiça
29 de Janeiro de 2018 às 14:36

Caberá às autoridades policiais de Portugal iniciar as buscas pelo empresário, que aguardava em liberdade o desfecho do processo de extradição.

Apesar de fim do recesso, Congresso só iniciará trabalhos dia 5

Apesar de fim do recesso, Congresso só iniciará trabalhos dia 5


Política
29 de Janeiro de 2018 às 10:18

Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos.

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores


Concursos
26 de Janeiro de 2018 às 11:14

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

Em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito

Em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito


Geral
22 de Janeiro de 2018 às 16:17

O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS


Geral
15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento


Política
15 de Janeiro de 2018 às 08:00

Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços

INSS deve garantir cálculo de benefício igualitário para todo país

INSS deve garantir cálculo de benefício igualitário para todo país


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 11:56

O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência


Justiça
11 de Janeiro de 2018 às 11:19

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

Por Editoria

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