Gestores municipais se comprometeram a aplicar a Lei Geral 123/06
Confira a coluna de Cícero Moura
Em meio à pandemia, políticos discutem como manter cidades abastecidas
MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
Pessoas em situação de rua, com deficiência e idosos são alvos
Carta aberta direcionada a prefeitos solicita novos prazos para ISS e IPTU
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
Vereador solicitou ainda flexibilização temporária do código de postura para mesas de bares e restaurante em calçadas e espaços arejados
O não fornecimento de tais insumos de segurança, em momento de grave crise na saúde pública nacional, constitui omissão indesculpável por parte dos gestores
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Termo de cooperação técnica viabiliza acesso gratuito a plataforma on line
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Presidente Laerte Gomes destacou a importância da Ouvidoria no serviço público e reforçou compromisso com a transparência
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Confira a coluna de Cicero Moura
Órgãos públicos deverão evitar reuniões e eventos com público
O TCE - RO responsabilizou o Consórcio ESBR, uma empesa e dois ex-gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) pela compra superfaturada
Evento baseado em empreendedorismo é uma alternativa para geração de oportunidades
O secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, iniciou a reunião buscando ouvir os presidentes de associações e lembrou que qualquer realinhamento salarial deve obedecer a regra do corte por dentro
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
Entre os objetivos do evento estiveram o fortalecimento, reflexão e debates sobre questões que preocupam os gestores governamentais, buscando soluções consensuais de áreas-chave da administração pública
Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico
O secretário de administração de Alvorada do Oeste, Cássio Pereira, também espera bons resultados da iniciativa
Segundo ela, o Estatuto prevê a ocupação mínima de 50% dos cargos comissionados sejam servidores estatutários e cargos de confiança sejam exclusivos de servidor efetivo
Serão atendidas empresas de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Porto Velho
Governo lançou aplicativo com informações sobre a doença
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Os servidores se sentiram coagidos, constrangidos e caracterizam a ação como assédio moral
A Creche atende atualmente uma média de 340 alunos na Capital
A proposta que o deputado Jean Oliveira levou ao secretário de Estado da Educação foi acatada
A capacitação ocorreu na sede da prefeitura, com a finalidade de orientar à operacionalização e gerência do transporte escolar rural na Capital
Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Uma das propostas apresentadas pelo Município é em relação à situação dos professores duplo vínculo
Parcerias para melhorar a educação de Rondônia estão sendo desenvolvidas junto com as prefeituras e secretarias municipais de educação
A compra dos novos veículos e de drones é fruto da economia feita pela Sedam
A convocação é para mais de 3 milhões de crianças e jovens
Entre os pontos levantados pelos sindicalistas e parlamentares, contestaram sobre uma previsão de quando iniciará a revisão de enquadramento dos servidores de Nível Auxiliar para Nível Intermediário
Diversos pontos foram questionados por Mauro
Ao todo, o governo federal vai disponibilizar, para a população mais vulnerável do Estado, R$ 11 milhões; o complemento de renda garante o alívio imediato da pobreza
Ainda segundo o novo diretor, já está sendo feito o cadastro dos artistas para que a administração tenha uma base de dados de acordo com cada segmento
É latente a ausência do cuidado permanente do poder público.
Padronização de procedimentos de abertura e formalização de empresas
O espetáculo antecederá a apresentação do cantor e compositor Silvinho
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