A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Seu uso foi popularizado como uma alternativa para o cigarro convencional
Variação no preço do chocolate em Rondônia pode chegar até 100% de diferença no período da Páscoa
Além de denúncias online, o atendimento também pode ser feito presencialmente
O aumento vale para as distribuidoras, e passou a vigorar nesta sexta-feira
Dr. Gilber relatou ainda que irá elaborar relatório e que nas primeiras horas da manhã desta sexta (11) irá entregar o relatório ao coordenador do Procon
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Fiscalização também teve como objetivo verificar se de fato, consumidor está tendo abastecimento correto
Órgão aponta que as quatro operadoras de celulares estão no “top 10”; Claro será notificada por problemas recentes na internet
Alguns foram fechados e outros interditados, de acordo com o comandante do 1° BPM
A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde
A ação é de iniciativa conjunta do Procon da unidade de Guajará-Mirim com o Poder Legislativo do município
Pelo menos 79 mil pessoas já resgataram quase R$ 1 bilhão, segundo dados do Banco Central
Medida permite tripulação reduzida e viabilidade da agenda de voos
Programa ajudará no primeiro emprego e na volta ao mercado de trabalho
De acordo com Procon é proibida a exigência de produtos como material de limpeza na lista de material escolar
População pode começar o ano de 2022 renegociando dívidas
O atendimento à população será feito nas instalações do Procon no “Tudo Aqui”
As investigações continuaram na capital e se necessário no interior do Estado visando localizar novos lotes desse medicamento
A obra é fruto de indicação do parlamentar ao Poder Executivo e a climatização resultado da destinação de emenda de mais de 125 mil reais
Vários serviços públicos são oferecidos em um só lugar, atendendo o cidadão de todo o Vale do Jamari
Parlamentar protocolou indicação e afirmou que, além de pagar caro no litro, o consumidor ainda está sendo lesado na quantidade
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador
A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
Em uma loja foi verificado que a empresa tinha um alto volume de compra de mercadorias e que não havia emitido nenhuma nota fiscal até a presente data
Os proprietários da empresa foram localizados, apresentados na Delegacia do Consumidor e indiciados na forma da lei
Equipes do Procon vão percorrer os municípios levando alternativas de apoio aos consumidores para renegociação de dívidas
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
Orientação do Procon é para que o consumidor fique atento às dicas para as compras neste Dia das Crianças
Procon se organiza para monitorar aplicação da lei que prevê inscrição automática de famílias de baixa renda no programa