Outra forma de fazer a medição liberada pela Aneel foi a cobrança feita com base na média de consumo dos últimos 12 meses
Boteco localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi filmado por agentes da prefeitura com dezesseis pessoas aglomeradas no ambiente
Com início nesta segunda (29), a área de Direito tem forte presença no Congresso Multiprofissional ao longo de toda a semana
A procuradora destacou que o governo vem trabalhando no limite, ao estabelecer uma margem de 80 a 90% de leitos de UTI é apertado, “o ideal seria em torno de 70%”
A Lei 4.795 foi publicada na última semana e garante proteção aos direitos da população
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor
O preço da gasolina em Porto Velho estava variando entre R$ 3,68 à R$ 3,88 e agora está em uma média de R$ 4,10
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública
O consumidor terá acesso à plataforma 24 horas por dia e poderá acessá-la de onde quiser, via internet, sem a necessidade de se deslocar até as sedes físicas do Procon
Confira a coluna de Cícero Moura