Confira a coluna de Cícero Moura
Diário Oficial da União publica hoje resolução da ANS
Confira a coluna
A comercialização dos planos obedece às normas regimentadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS)
Agência aceita candidaturas até 13 de dezembro. Goiás é um dos lugares com vagas abertas para pessoas que querem trabalhar em operadoras
Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras, que haviam sido suspensos antes
Com o objetivo de proporcionar atendimento médico hospitalar de qualidade e com melhor custo-benefício, exceto doenças pré-existentes
Os planos suspensos reúnem 278,6 mil clientes beneficiários. Para quem já é cliente, nada vai muda
"Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade"
O índice poderá ser aplicado aos planos de saúde que fizerem aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020
Decisão entra em vigor nesta sexta-feira
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
A carência de profissionais não é uma situação nova para essas entidades
Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano
Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA)
Operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual
A decisão da ANS é temporária e decorre de queixas dos usuários
A agência informou também que os usuários terão a assistência regular garantida.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
Setor lidera a lista de insatisfação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares
A Astir em parceria com o laboratório de análises clínicas Bemil (Dr. Ary Pinheiro), localizado na região central de Porto Velho (Rua Irmã Capeli, 40), há poucos metros da Astir firmaram parceria a serviço da saúde dos associados, com atendimento 24 horas
De acordo com a agência, as milhares de reclamações de usuários, aliadas a diversos problemas encontrados na prestação do serviço levaram á medida rígida.
Projeto aumenta em 43% taxa de partos normais em hospitais particulares
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