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EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

'A Importância da Engenharia de Segurança do Trabalho para o PGR/GRO e E-Social'

'A Importância da Engenharia de Segurança do Trabalho para o PGR/GRO e E-Social'


Destaques Empresariais
18 de Abril de 2022 às 08:41

Evento exclusivo para engenheiros(as) e arquitetos(as) já graduados

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:30

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

ESPAÇO ABERTO: PRF intensifica fiscalização no trecho urbano e autua motoristas de aplicativos

ESPAÇO ABERTO: PRF intensifica fiscalização no trecho urbano e autua motoristas de aplicativos


Espaço Aberto
23 de Fevereiro de 2022 às 09:26

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2022 às 12:11

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

POLÊMICA: Consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã

POLÊMICA: Consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2021 às 10:49

Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 12:04

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

POLÍCIA FEDERAL: Bolsonarista é preso após dizer que empresário vai 'pagar pela cabeça' de Moraes

POLÍCIA FEDERAL: Bolsonarista é preso após dizer que empresário vai 'pagar pela cabeça' de Moraes


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2021 às 11:54

A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina

MOBILIZAÇÃO: Indígenas de Rondônia participam de acampamento em Brasília

MOBILIZAÇÃO: Indígenas de Rondônia participam de acampamento em Brasília


Geral
27 de Agosto de 2021 às 14:47

Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios

R$ 1 MIL: Produtor de RO vai pagar para quem viajar à Brasília e protestar contra o STF

R$ 1 MIL: Produtor de RO vai pagar para quem viajar à Brasília e protestar contra o STF


Interior
24 de Agosto de 2021 às 08:38

O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 10:46

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

AMEAÇAS AO STF: Polícia Federal faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

AMEAÇAS AO STF: Polícia Federal faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 08:46

A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

ATÉ HOJE: Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

ATÉ HOJE: Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade


Geral
30 de Julho de 2021 às 15:49

Inscrições são gratuitas; premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil

JUSTIÇA: Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade vão até sexta-feira (30)

JUSTIÇA: Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade vão até sexta-feira (30)


Brasil e Mundo
28 de Julho de 2021 às 08:52

Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO


Geral
14 de Julho de 2021 às 17:17

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:27

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

CADEIA: Deputado Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro por ordem do STF

CADEIA: Deputado Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro por ordem do STF


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 16:03

Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica

ASSOCIAÇÃO: Presidente Jair Bolsonaro é processado por famílias de vítimas da Covid-19

ASSOCIAÇÃO: Presidente Jair Bolsonaro é processado por famílias de vítimas da Covid-19


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 10:55

Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID


Geral
10 de Junho de 2021 às 08:44

Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2021 às 14:11

O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2021 às 10:59

Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2021 às 16:22

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

ABALADA: Tensão na relação entre militares e Bolsonaro deve continuar até 2022

ABALADA: Tensão na relação entre militares e Bolsonaro deve continuar até 2022


Brasil e Mundo
04 de Abril de 2021 às 10:45

Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta

LEVANTAMENTO: MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19 em apenas um ano

LEVANTAMENTO: MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19 em apenas um ano


Brasil e Mundo
17 de Março de 2021 às 15:24

Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula


Brasil e Mundo
12 de Março de 2021 às 13:45

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 16:25

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas


Geral
04 de Março de 2021 às 13:46

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país


Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 12:04

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

DECISÃO: STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

DECISÃO: STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2021 às 16:31

Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado


Geral
12 de Janeiro de 2021 às 14:04

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente


Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2020 às 09:48

É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”

DADOS: Empresas de pesquisa de opinião alertam para fraude eleitoral

DADOS: Empresas de pesquisa de opinião alertam para fraude eleitoral


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2020 às 08:45

Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados

ELEIÇÕES 2020: Urnas eletrônicas são seguras e uso é transparente, afirma TSE

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Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2020 às 08:12

Urnas são usadas no Brasil desde 1996

LÍDER DO PODEMOS: Léo Moraes protocola ofício à PGR para que Lava Jato não seja ‘enterrada’

LÍDER DO PODEMOS: Léo Moraes protocola ofício à PGR para que Lava Jato não seja ‘enterrada’


Política
27 de Outubro de 2020 às 16:13

A operação Lava Jato é uma força tarefa composta por diversos órgãos de Justiça, que alinhados, reaveram mais de R$ 5 bilhões tirados dos cofres públicos por conta da corrupção

CORRUPÇÃO: Polícia Federal deflagra operação contra desvios de dinheiro para Saúde

CORRUPÇÃO: Polícia Federal deflagra operação contra desvios de dinheiro para Saúde


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2020 às 10:33

A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão

IURD: Angola fechará todos os templos da Igreja Universal no país

IURD: Angola fechará todos os templos da Igreja Universal no país


Geral
21 de Setembro de 2020 às 16:08

Fundada por Edir Macedo, a IURD foi alvo da operação da PGR por acusações crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais

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