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BOA AÇÃO: MPC realiza campanha em alusão ao Dia das Crianças

BOA AÇÃO: MPC realiza campanha em alusão ao Dia das Crianças


Cultura
11 de Outubro de 2018 às 14:46

Foram realizadas diversas brincadeiras e atividades de entretenimento, além da entrega dos brinquedos e livros

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública


Geral
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.

SANEAMENTO BÁSICO: Grupo de Trabalho debate implantação de aterro sanitário em Porto Velho

SANEAMENTO BÁSICO: Grupo de Trabalho debate implantação de aterro sanitário em Porto Velho


Geral
05 de Setembro de 2018 às 11:28

O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.

SAÚDE: Deputado Estadual Léo Moraes comenta suspensão de contratação de OSS

SAÚDE: Deputado Estadual Léo Moraes comenta suspensão de contratação de OSS


Política
20 de Agosto de 2018 às 11:29

Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.

AMARELOU: Prefeitura de PVH avisa órgãos de controle que não vai repassar saúde às OS'S

AMARELOU: Prefeitura de PVH avisa órgãos de controle que não vai repassar saúde às OS'S


Política
16 de Agosto de 2018 às 17:48

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamentou, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 17:12

A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado

5º ENCONTRO TÉCNICO: Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais

5º ENCONTRO TÉCNICO: Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais


Interior
30 de Julho de 2018 às 15:56

A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)

QUALIFICAÇÃO: TCE abre nesta segunda-feira em Cacoal o quinto Encontro Técnico do Profaz

QUALIFICAÇÃO: TCE abre nesta segunda-feira em Cacoal o quinto Encontro Técnico do Profaz


Interior
30 de Julho de 2018 às 08:57

O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”


Política
24 de Julho de 2018 às 16:31

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador

TCE-RO já prepara novo concurso público para preencher 13 vagas

TCE-RO já prepara novo concurso público para preencher 13 vagas


Concursos
20 de Julho de 2018 às 14:06

Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE


Geral
06 de Julho de 2018 às 09:28

O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE


Geral
05 de Julho de 2018 às 17:11

O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital

GESTÃO: MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil

GESTÃO: MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil


Geral
26 de Junho de 2018 às 17:28

Procuradores de contas de todo o Brasil estiveram no encontro para debater gestão estratégica dos MPCs

RESÍDUOS: Reunião discute avanços para implantação de aterro sanitário em Porto Velho

RESÍDUOS: Reunião discute avanços para implantação de aterro sanitário em Porto Velho


Geral
22 de Junho de 2018 às 15:15

O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS


Geral
05 de Junho de 2018 às 15:37

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs


Política
30 de Maio de 2018 às 15:35

O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal

Município é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação

Município é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação


Interior
25 de Abril de 2018 às 16:06

Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.

TCE-RO lança para o cidadão o aplicativo Tô no Controle/Opine aí

TCE-RO lança para o cidadão o aplicativo Tô no Controle/Opine aí


Geral
23 de Abril de 2018 às 16:04

Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.

TCE-RO sedia no dia 9 de abril evento para debater as organizações sociais de saúde

TCE-RO sedia no dia 9 de abril evento para debater as organizações sociais de saúde


Justiça
23 de Março de 2018 às 08:47

Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 14:13

.

MPC-RO conquista prêmio por ação inovadora

MPC-RO conquista prêmio por ação inovadora


Geral
15 de Dezembro de 2017 às 09:04

A entrega do prêmio será feita em março de 2018.

MPC e TCE apresentam ações durante evento de combate à corrupção

MPC e TCE apresentam ações durante evento de combate à corrupção


Geral
08 de Dezembro de 2017 às 09:44

Foi aberto espaço para que as instituições participantes da ação apresentassem suas atividades.

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados


Geral
06 de Dezembro de 2017 às 09:14

O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.

Presidente reeleito do TCE e nova procuradora-geral do MPC serão empossados na terça-feira

Presidente reeleito do TCE e nova procuradora-geral do MPC serão empossados na terça-feira


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 15:43

Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19


Justiça
22 de Setembro de 2017 às 16:12

A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC


Geral
20 de Setembro de 2017 às 17:11

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora

Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora


Geral
08 de Setembro de 2017 às 09:24

Destacou, entre outros aspectos, a nova legislação como um recurso efetivo para o aperfeiçoamento dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

PROFAZ: Importância do projeto para os municípios é destacada

PROFAZ: Importância do projeto para os municípios é destacada


Geral
04 de Setembro de 2017 às 08:18

O evento foi coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO.

Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz

Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz


Geral
26 de Agosto de 2017 às 08:26

Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz

Abertas inscrições para Seminário do TCE

Abertas inscrições para Seminário do TCE


Geral
24 de Agosto de 2017 às 11:53

As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção


Geral
21 de Agosto de 2017 às 12:14

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

Comitê Rondônia Contra a Corrupção é retomada pelo TCE e MPC

Comitê Rondônia Contra a Corrupção é retomada pelo TCE e MPC


Geral
21 de Agosto de 2017 às 09:34

O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais


Polícia
10 de Janeiro de 2017 às 10:06

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais


Polícia
10 de Janeiro de 2017 às 10:06

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

Aumento de subsídio dos vereadores de Porto Velho é barrado pelo MPC

Aumento de subsídio dos vereadores de Porto Velho é barrado pelo MPC


Geral
11 de Novembro de 2016 às 08:13

Aumento de subsídio dos vereadores é barrado pelo MPC

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo


Geral
12 de Setembro de 2016 às 09:54

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo

Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica

Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica


Geral
24 de Agosto de 2016 às 11:34

Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica

TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos

TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos


Geral
24 de Junho de 2016 às 14:17

TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos

TCE realiza fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016

TCE realiza fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016


Geral
14 de Abril de 2016 às 11:47

TCE realiza fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016

Situação da saúde é tema de reunião entre TCE, MPC e Conselho Municipal

Situação da saúde é tema de reunião entre TCE, MPC e Conselho Municipal


Geral
15 de Fevereiro de 2016 às 15:02

Situação da saúde é tema de reunião entre TCE, MPC e Conselho Municipal

Contratos fechados na gestão Nazif chegam ao valor de quase R$ 41,5 milhões

Contratos fechados na gestão Nazif chegam ao valor de quase R$ 41,5 milhões


Geral
12 de Janeiro de 2016 às 08:24

Contratos emergenciais da gestão Nazif chegam ao valor de quase R$ 41,5 milhões

MPC requer ao TCE investigação de contratações realizadas pela Prefeitura

MPC requer ao TCE investigação de contratações realizadas pela Prefeitura


Geral
04 de Dezembro de 2015 às 15:21

MPC requer ao TCE investigação de contratações diretas realizadas pela Prefeitura

MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação

MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação


Geral
31 de Julho de 2015 às 14:20

MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação

Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores

Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores


Geral
16 de Junho de 2015 às 15:18

Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores

Shows artísticos contratados pelo município serão investigados pelo MPC-RO

Shows artísticos contratados pelo município serão investigados pelo MPC-RO


Justiça
16 de Junho de 2015 às 14:47

Para o MPC, o alto valor pago pelo município para a realização dos shows artísticos estaria fora da realidade e da prioridade local...

Por Editoria

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