Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Decisão liminar confirma Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal/RO
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Corte se reúne a partir das 15 horas e aliados do governador estão preocupados
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Total da pena é de 31 anos de prisão e feminicídio cruel aconteceu em janeiro do ano passado
Obadias Ferreira da Silva vai a júri popular nesta terça (07), e segundo MP, teria enterrado corpo em frente à casa da família
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Como forma de seleção, candidatos serão avaliados em cinco etapas
Para concorrer é necessário que o candidato seja brasileiro e tenha idade compreendida entre 18 e 30 anos
Longa vai cobrir turnê e bastidores dos shows
Inscrições vão até o 17 de outubro de 2023, exclusivamente via internet por meio do site do Cebraspe
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 17 de outubro de 2023
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
Crueldade aconteceu em Nova Mamoré, no final do ano passado; criminoso já tinha um mandado de prisão expedido por ter assassinado outra criança de forma semelhante
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Pai do réu ainda recebeu sentença por ameaça de morte
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Réu já é reincidente na ação penal nº 0011352-35.2011.8.22.0501, com trânsito em julgado em 04 de maio de 2018
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade
Segundo investigações da polícia do Pará, homem teria recebido faca da própria esposa e matado vítima por ciúmes da filha (motivo fútil)
Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
Yuri Luan dos Reis passou quase quatro meses no Presídio da Papuda
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
Técnico foi condenado por abuso sexual de uma adolescente em 1987; versão dele foi confrontada pelo advogado da vítima
A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Dominado por bolsonaristas, Conselho Federal de Medicina deu liberdade para médicos receitarem cloroquina e não se posicionou contra mentiras do governo.
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