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O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

29 de Agosto de 2017 às 16:15

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis

4° Exposição de Buritis - EXPOBUR

29 de Junho de 2017 às 10:47

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado

Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.

29 de Junho de 2017 às 08:45

Operação ‘Feiras Agropecuárias’ reforça policiamento

As ações foram apresentadas pelo comandante terceira companhia do Batalhão da Policia Militar (BPM), Rudinei João Bessegato Pogere.

14 de Junho de 2017 às 11:49

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.

23 de Maio de 2017 às 16:49

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site

23 de Maio de 2017 às 15:17

TOCHA OLÍMPICA - Exército faz acordo com MPF após morte de onça

As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:

17 de Março de 2017 às 05:00

MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país

Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.

20 de Fevereiro de 2017 às 18:03

Cada macaco em seu galho – Por Osmar Silva

Precisa sim, de uma rediscussão, livre de teorias e conceitos preconcebidos por bandeiras político partidários.

06 de Fevereiro de 2017 às 10:59

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

28 de Janeiro de 2017 às 11:25

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p

MPF devolve R$ 204 mi recuperados pela Lava Jato à Petrobras

Justiça

18 de Novembro de 2016 às 23:07

MP discute TAC para reduzir tempo de espera em filas de bancos

MP discute TAC para reduzir tempo de espera em filas de bancos

Justiça

20 de Outubro de 2016 às 10:09

MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal

MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal

15 de Outubro de 2016 às 07:43

MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal

MP firma termo de ajuste de conduta para transição de gestão municipal

14 de Outubro de 2016 às 14:06

MP define regras para realização de festival de praia

MP define regras para realização de festival de praia

13 de Setembro de 2016 às 10:14

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo

12 de Setembro de 2016 às 09:54

MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores

25 de Agosto de 2016 às 17:25

Jean Oliveira cobra muro de arrimo de contenção na margem do rio Madeira

Nos últimos meses, as relações entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.

15 de Agosto de 2016 às 10:00

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

21 de Julho de 2016 às 10:35

TAC determina regras para realização da Cavalgada em Cacoal

TAC determina regras para realização da Cavalgada em Cacoal

12 de Julho de 2016 às 16:25

CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo

CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo

06 de Julho de 2016 às 08:21

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs

A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.

10 de Junho de 2016 às 09:36

A Procuradoria da Justiça Desportiva elaborou Termo de Ajustamento de Conduta para que os clubes tenham compromisso em manter a segurança nos estádios de futebol e nas redondezas.

Justiça desportiva entrará com ação contra Palmeiras e Flamengo

Esporte

07 de Junho de 2016 às 15:16

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados

27 de Abril de 2016 às 17:41

Promotoria firma TAC para organização da Cavalgada no Município

Promotoria firma TAC para organização da Cavalgada no Município

08 de Abril de 2016 às 11:57

Jean Oliveira reafirma cobrança do muro de arrimo de contenção

Jean Oliveira reafirma cobrança do muro de arrimo de contenção

17 de Março de 2016 às 08:15

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

02 de Janeiro de 2016 às 08:19

Comissão Processante intima prefeita Sônia

Comissão Processante intima prefeita Sônia

14 de Dezembro de 2015 às 16:41

Samarco vai pagar renda mensal a 11 mil pescadores e ribeirinhos, diz MPT

Samarco vai pagar renda mensal a 11 mil pescadores e ribeirinhos, diz MPT

05 de Dezembro de 2015 às 08:35

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

19 de Novembro de 2015 às 15:28

Jean Oliveira cobra o muro de arrimo de contenção na margem do Madeira

Jean Oliveira cobra o muro de arrimo de contenção na margem do Madeira

19 de Novembro de 2015 às 10:53

TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores

TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores

08 de Outubro de 2015 às 11:43

Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3

Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3

23 de Setembro de 2015 às 08:51

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

26 de Agosto de 2015 às 17:31

MP firma TAC para Expovale

No. documento, são previstas medidas, visando garantir a defesa dos direitos do cidadão, defesa do meio ambiente e patrimônio público, proteção ao consumidor, aos usuários da saúde, bem como à infância e juventude.

25 de Agosto de 2015 às 11:38

MP firma termo com regras para Festa Agropecuária

MP firma termo com regras para Festa Agropecuária

17 de Agosto de 2015 às 16:21

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

28 de Julho de 2015 às 15:55

Expectativa para a cavalgada da Expoari

Expectativa para a cavalgada da Expoari

Esporte

21 de Julho de 2015 às 09:47

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

09 de Julho de 2015 às 11:54

MP firma TAC para garantir ordem na Expoari

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 32ª edição da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari/2015) e sua cavalgada de abertura, os quais são eventos previstos para ocorrer no p

09 de Julho de 2015 às 09:42

Rompimento de barragem em Rondônia segue sem punição

Rompimento de barragem em Rondônia segue sem punição

08 de Julho de 2015 às 16:35

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

08 de Julho de 2015 às 15:21

Liminar obriga Estado a aumentar efetivo de policiais

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu

08 de Julho de 2015 às 05:00

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

07 de Julho de 2015 às 15:50

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento

Justiça

07 de Julho de 2015 às 15:35