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CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo

CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo


Geral
06 de Julho de 2016 às 08:21

CRIME AMBIENTAL - Prefeitura acumula lixo em estação de transbordo

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2016 às 09:36

A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.

Justiça desportiva entrará com ação contra Palmeiras e Flamengo

Justiça desportiva entrará com ação contra Palmeiras e Flamengo


Esporte
07 de Junho de 2016 às 15:16

A Procuradoria da Justiça Desportiva elaborou Termo de Ajustamento de Conduta para que os clubes tenham compromisso em manter a segurança nos estádios de futebol e nas redondezas.

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados


Geral
27 de Abril de 2016 às 17:41

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados

Promotoria firma TAC para organização da Cavalgada no Município

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Geral
08 de Abril de 2016 às 11:57

Promotoria firma TAC para organização da Cavalgada no Município

Jean Oliveira reafirma cobrança do muro de arrimo de contenção

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Política
17 de Março de 2016 às 08:15

Jean Oliveira reafirma cobrança do muro de arrimo de contenção

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

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Geral
02 de Janeiro de 2016 às 08:19

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

Comissão Processante intima prefeita Sônia

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Geral
14 de Dezembro de 2015 às 16:41

Comissão Processante intima prefeita Sônia

Samarco vai pagar renda mensal a 11 mil pescadores e ribeirinhos, diz MPT

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Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2015 às 08:35

Samarco vai pagar renda mensal a 11 mil pescadores e ribeirinhos, diz MPT

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

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Geral
19 de Novembro de 2015 às 15:28

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

Jean Oliveira cobra o muro de arrimo de contenção na margem do Madeira

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Política
19 de Novembro de 2015 às 10:53

Jean Oliveira cobra o muro de arrimo de contenção na margem do Madeira

TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores

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Geral
08 de Outubro de 2015 às 11:43

TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores

Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3

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Geral
23 de Setembro de 2015 às 08:51

Prefeita é novamente afastada por 12 votos a 3

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC


Geral
26 de Agosto de 2015 às 17:31

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

MP firma TAC para Expovale

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Geral
25 de Agosto de 2015 às 11:38

No. documento, são previstas medidas, visando garantir a defesa dos direitos do cidadão, defesa do meio ambiente e patrimônio público, proteção ao consumidor, aos usuários da saúde, bem como à infância e juventude.

MP firma termo com regras para Festa Agropecuária

MP firma termo com regras para Festa Agropecuária


Geral
17 de Agosto de 2015 às 16:21

MP firma termo com regras para Festa Agropecuária

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

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Geral
28 de Julho de 2015 às 15:55

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

Expectativa para a cavalgada da Expoari

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Esporte
21 de Julho de 2015 às 09:47

Expectativa para a cavalgada da Expoari

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

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Geral
09 de Julho de 2015 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

MP firma TAC para garantir ordem na Expoari

MP firma TAC para garantir ordem na Expoari


Geral
09 de Julho de 2015 às 09:42

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 32ª edição da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari/2015) e sua cavalgada de abertura, os quais são eventos previstos para ocorrer no p

Rompimento de barragem em Rondônia segue sem punição

Rompimento de barragem em Rondônia segue sem punição


Geral
08 de Julho de 2015 às 16:35

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MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

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Geral
08 de Julho de 2015 às 15:21

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Liminar obriga Estado a aumentar efetivo de policiais

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Geral
08 de Julho de 2015 às 05:00

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal


Geral
07 de Julho de 2015 às 15:50

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento

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Justiça
07 de Julho de 2015 às 15:35

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento

MPRO firma acordo com Caerd para fazer cessar vazamento de água em reservatório

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Geral
03 de Julho de 2015 às 08:58

MPRO firma acordo com Caerd para fazer cessar vazamento de água em reservatório

MP firma TAC para realização da Feira Agropecuária

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Geral
24 de Junho de 2015 às 10:18

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe do Oeste (Expofelipe) e sua cavalgada,

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares


Geral
19 de Junho de 2015 às 15:06

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

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Geral
12 de Junho de 2015 às 12:20

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Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

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Geral
11 de Junho de 2015 às 09:02

Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

MP ajuíza ação de improbidade por suposta alteração em TAC

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Geral
08 de Junho de 2015 às 08:43

O Ministério Público do estado de Rondônia, ajuizou uma Ação Civil de Improbidade administrativa, em desfavor de Sonia Cordeiro de Souza, prefeita do município, Leomar Lopes Manoel Secretário Municipal de Educação e do pregoeiro Edvaldo Lopes Soares, por

MP estabelece prazo para regularização de medicamentos

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Geral
05 de Junho de 2015 às 16:46

MP estabelece prazo para regularização de medicamentos

MP firma acordo com Prefeitura para recuperação de ruas

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Geral
05 de Junho de 2015 às 09:28

O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Machadinho do Oeste para realização de serviço de recuperação de ruas e avenidas da cidade.

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

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Geral
28 de Maio de 2015 às 15:41

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

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Geral
26 de Maio de 2015 às 14:27

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

Reunião discute construção de estacionamentos em Avenida

Reunião discute construção de estacionamentos em Avenida


Geral
07 de Maio de 2015 às 16:22

Atendendo solicitação do vereador Sergio Sequessabe, o prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol, recebeu um grupo de empresários para discutir a construção de estacionamentos ao longo da Avenida 25 de Agosto.

Multa é convertida para construção de Centro de tratamento de câncer

Multa é convertida para construção de Centro de tratamento de câncer


Geral
06 de Maio de 2015 às 15:33

A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de u

Ocupação foi resultado da inoperância do Estado

Ocupação foi resultado da inoperância do Estado


Geral
30 de Abril de 2015 às 17:16

Ocupação foi resultado da inoperância do Estado

MP expede recomendação para assegurar acesso à informação

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Geral
07 de Abril de 2015 às 16:49

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras

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Geral
31 de Março de 2015 às 13:40

TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras

MP recomenda exoneração de agentes penitenciários em cargos de diretor de Albergue

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Geral
19 de Março de 2015 às 14:20

MP recomenda exoneração de agentes penitenciários em cargos de diretor de Albergue

MP-RO pede em ação instalação do Procon

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Geral
16 de Março de 2015 às 12:18

MP-RO pede em ação instalação do Procon

Ministério Público pede em ação instalação do Procon

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Geral
13 de Março de 2015 às 18:00

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa


Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Programa Morada Nova beneficia famílias de baixa renda

Programa Morada Nova beneficia famílias de baixa renda


Geral
23 de Fevereiro de 2015 às 14:39

Programa Morada Nova beneficia famílias de baixa renda

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