Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
A suspensão se deu após identificação de presença de ácido nucleico do coronavírus na embalagem externa de quatro lotes do produto congelado.
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Segundo corte de contas, Executivo teria pago por serviços não realizados em estradas vicinais
As ameaças foram feitas por meio das redes sociais
Portaria foi publicada na última terça-feira
Os trechos afetados ficarão suspensos de abril a junho
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Ladrões ainda não identificados invadiram o local e furtaram da caixa de distribuição elétrica todos os fusíveis
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
Em entrevista para uma rádio, o presidente disse que conversou com servidores para adiar aumento para 2023
Muitas pessoas foram, literalmente, abandonadas nos aeroportos
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
A suspensão irá perdurá até março de 2022
Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão
Nas redes sociais, Ciro Gomes falou sobre o assunto após a proposta ser aprovada por 312 votos a 144
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A suspensão aconteceu após a publicação de nota técnica do Ministério da Saúde
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Imunização segue normal na quarta-feira, veja locais abaixo
Proposta será analisada pelo Senado
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
A ação em nada afeta suas operações de voos e os procedimentos em solo seguirão os protocolos já estabelecidos
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Na terça-feira, a ação de imunização deve voltar à normalidade
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