Cerca de 200 famílias foram contempladas com títulos de domínio de terras ocupadas desde a década de 1980
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Contatos 190, 192 e 193 estão fora de funcionamento há mais de oito meses
O governador esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Pré-candidato disse ainda que a estrutura atual de saúde é a mesma construída pelo prefeito Roberto Sobrinho e que necessita ser reformulada e ampliada.
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Proprietários de veículos com placa final 6 tem até dia 30 de junho para regularizarem o licenciamento e IPVA
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura
Autarquia apresentou trabalho desenvolvido no estado, entregou títulos e anunciou planejamento para próximos anos
Moradores devem comparecer na associação do bairro para a abertura do processo
Governador falou ainda em reparação às famílias que aguardam títulos definitivos
O evento, que ocorrerá nesta terça-feira (21) às 14h, no estande da Casa de Leis, em Ji-Paraná
Vila Neide e outros projetos de assentamento na região foram temas
Evento será realizado na Associação dos Moradores em Porto Velho, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
A entrega será realizada na Associação dos Moradores do Bairro Planalto II, em Porto Velho, nesta sexta-feira, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
Pessoas do Lote 2 estão sendo cadastradas na Plataforma de Governança Fundiária (PGT)
Para parcelamento, tenha em mãos dados pessoais, do cartão de crédito e do veículo
Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista
Neste primeiro momento, mais de 300 famílias do Setor Chacareiro receberão o título definitivo de suas terras, com o auxílio de investimentos da deputada federal
Medida tem como meta fortalecer a parceria do Governo com os produtores e ampliar os canais de comunicação com o setor
O objetivo principal da reunião foi discutir questões pertinentes ao desenvolvimento e fortalecimento do Setor Chacareiro da região
O evento contará com equipes especializadas para orientar e negociar as dívidas dos participantes
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Bairro é ocupado por cerca de 800 famílias
A presidente do Loteamento Parque Amazônia, Vânia Meire Barbosa, também esteve presente na reunião, participando das discussões sobre o tema
Semur está atendendo a população no próprio bairro a partir desta quarta-feira (7)
Trabalho da Semur assegurou a regularização fundiária de mais um distrito da capital
A iniciativa visa à promoção da regularização ambiental em áreas específicas
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Regularização ambiental de imóveis rurais busca sustentabilidade ambiental e econômica
O evento visa oferecer condições facilitadas para que os cidadãos possam regularizar suas dívidas
Caso o cliente não possa efetuar pagamento à vista, a resolução permite o parcelamento de débitos em até 12 vezes
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Produtores tem até 09 de dezembro para deixar propriedades com documentação em dia
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
Prefeito Hildon Chaves e demais autoridades foram convidadas para o evento
Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial
Mais de mil moradores puderam tirar suas duvidas e reivindicar melhorias
O vereador Joel da Enfermagem demonstrou comprometimento em resolver as questões relacionadas ao direito à propriedade e à moradia
A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha
Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega
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