Equipe realiza envelopamento com pedras rachão para, em seguida, isolar a área e recompor a mata ciliar
Verba vai custear compra de combustível para produção de energia em localidades isoladas em quatro estados na região Norte, incluindo Rondônia
Evento contará com atividades do Projeto Rua de Lazer
Parlamentar busca recursos para manter instituições fundamentais que promovem a educação integral e o desenvolvimento rural no estado.
Benefício médio nos 52 municípios do estado é de R$ 687,81, resultado de investimento federal que supera R$ 85,8 milhões. Em todo país são 20,8 milhões de famílias contempladas
Emenda parlamentar beneficia trabalhadores rurais
São R$ 4 milhões que serão distribuídos entre os artistas aprovados nos critérios estabelecidos em edital.
A reunião para discutir as tratativas ocorreu nesta quinta-feira
Serão selecionados 150 propostas de obras audiovisuais independentes,
O Programa “Compartilhando Saúde” foi disponibilizado para adesão dos 52 municípios
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57
Quem não apresentar as Certidões ficará de fora e será chamado o próximo colocado,s egundo a Funcultural
Governo do Estado lança 31 de janeiro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Correção salarial deve entrar em vigor no próximo mês
A alteração no período de repasse foi necessária para evitar prejuízo à categoria
Mais de 21,1 milhões de famílias estão na lista de beneficiários de janeiro. Investimento do Governo Federal chega a R$ 14,48 bilhões no mês
Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC)
Caso foi revelado em 2022 e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação no governo de Jair Bolsonaro
Problemas podem resultar na suspensão, bloqueio ou até mesmo no cancelamento do benefício
O prazo para execução dos projetos é de 365 dias a contar do recebimento do recurso.
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento
Pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado
Objetivo é atender à demanda reprimida no município
Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
Para grandes empresas, aumento será de mais de 13% e decisão vale desde o dia 13
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Os consumidores podem escolher a entidade social que irá receber a doação da nota fiscal cadastrada no aplicativo
Sem adesão, Prefeituras não terão acesso aos recursos; são mais de R$ 10 mihões para serem investidos no incentivo à cultura
Os livros foram doadas pela professora Nair Gurgel, pela escritora Nilza Menezes e por Miguel Inácio (proprietário do Tacacá Rondônia)
Rondônia, Acre e Roraima foram últimos estados a participarem de acordo voluntário
Governo Lula disponibilizou R$ 42,68 milhões para projetos culturais no Estado
Cronograma de pagamentos segue até o dia 30. Média do benefício é de R$ 677,88 e repasse do Governo Federal atinge R$ 14,26 bilhões
No ano passado foram dois mil presentes doados pelos servidores para tornar real o sonho de Natal de alunos da rede estadual
Parceria tem rendido uma série de investimentos na região de Cerejeiras
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Propósito da atual iniciativa é diminuir o trabalho doméstico, em geral realizado pelas mulheres
Repasses referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro serão pagos no dia 10 de novembro
Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência
Estatal diz que combustíveis passam ter reduções acumuladas de R$ 0,27 para gasolina e de R$ 0,44 para diesel
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