Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
Para grandes empresas, aumento será de mais de 13% e decisão vale desde o dia 13
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Os consumidores podem escolher a entidade social que irá receber a doação da nota fiscal cadastrada no aplicativo
Sem adesão, Prefeituras não terão acesso aos recursos; são mais de R$ 10 mihões para serem investidos no incentivo à cultura
Os livros foram doadas pela professora Nair Gurgel, pela escritora Nilza Menezes e por Miguel Inácio (proprietário do Tacacá Rondônia)
Rondônia, Acre e Roraima foram últimos estados a participarem de acordo voluntário
Governo Lula disponibilizou R$ 42,68 milhões para projetos culturais no Estado
Cronograma de pagamentos segue até o dia 30. Média do benefício é de R$ 677,88 e repasse do Governo Federal atinge R$ 14,26 bilhões
No ano passado foram dois mil presentes doados pelos servidores para tornar real o sonho de Natal de alunos da rede estadual
Parceria tem rendido uma série de investimentos na região de Cerejeiras
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Propósito da atual iniciativa é diminuir o trabalho doméstico, em geral realizado pelas mulheres
Repasses referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro serão pagos no dia 10 de novembro
Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência
Estatal diz que combustíveis passam ter reduções acumuladas de R$ 0,27 para gasolina e de R$ 0,44 para diesel
Deputado estadual Marcelo Cruz garantiu investimento para participação da equipe nos Jogos Universitários
Atendendo apelos de prefeitos e vereadores, a deputada Lebrinha pediu agilidade do DER para liberação do Fundo
Parlamentar visitou a unidade médica acompanhado do prefeito Delegado Flori
Investimentos totalizam R$2,29 milhões, dos quais, R$ 1,91 milhão é fruto de emenda parlamentar do senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Pagamento de subsídio milionário começou em 2021 por conta da pandemia mas é mantido mesmo após o fim do surto da doença
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
Luizinho Goebel anunciou, nesta semana, o repasse de implementos e equipamentos agrícolas ao município
Recomendação é direta para Associação dos Produtores de Evento do Estado de Rondônia (Aperon)
Chrisóstomo observou que o número de gestores municipais que se veem obrigados a escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos em funcionamento, dentro do padrão mínimo de qualidade, tem aumentado
Repasses nos 5.570 municípios brasileiros seguem até o dia 31. No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias e R$ 14 bilhões em investimento do Governo Federal
Corporação também forneceu informações sobre fiscalização de registros concedidos e arsenal adquirido pelos colecionadores e atiradores no estado
Programa leva discussões sobre nutrição, obesidade, prevenção de violências, direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST para escolas públicas
O trecho que receberá a obra está localizado entre Pimenta Bueno e Candeias do Jamari
Segundo o art. 8º da Lei nº 7.990/1989, recursos da Compensação Financeira não podem ser aplicados em qualquer atividade
Repasse ao consumidor depende das distribuidoras estaduais; reajuste reflete redução na cotação do petróleo e vale para gás encanado
Rafa Meny ainda foi denunciado e perdeu selo de verificação no Instagram e Facebook
Quase dois milhões de reais por meio de emenda parlamentar de xxxxxxxxx xxxxxxxxx foram destinados para praça no Bairro Alphaville e trabalhos não têm prazo para serem concluídos
Segurança, direitos das crianças e dos adolescentes, e o Projeto Saúde Cidadã estiveram em destaque
Medida atende pedido da população para inibir cartelização dos preços na cidade
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Recursos federais serão repassados a municípios
Mais de R$ 40 milhões foram destinados ao projeto, que está sendo realizado em parceria com municípios
O parlamentar esclareceu a matéria durante reunião da CPI das ONGs
Paulo Higo disse também que a Lei Seca serve como termômetro das entradas de pacientes acidentados no Hospital João Paulo II
Alinhamento com Ministério da Saúde quer aperfeiçoar saúde pública do estado
Membros terão 130 dias para concluir investigação sobre o repasse de recursos públicos
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