A Comissão depois de votada e aprovada pelos vereadores deverá ser anexada a Comissão de Meio Ambiente já existente na Câmara Municipal
Equipe do Cremero esteve no local e verificou uma série de irregularidades
Assembleia será de forma presencial e virtual
Objetivo é analisar serviços prestados pela concessionária ao consumidor rondoniense
As inscrições vão até 23 de maio de 2022
As inscrições para o Edital de Chamamento Público seguem até o dia 26 de março.
756 alunos já estão matriculados no ensino fundamental e médio para o novo modelo
Os valores da taxa de inscrição são de R$80 para nível médio ou médio/técnico e R$120 para o nível superior
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de dezembro
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Outra derrota do prefeito de Cacoal foi política: houve mudança para eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores
A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração
Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
Deputado emedebista disse que durante toda a tramitação do processo na justiça, nunca teve a oportunidade de se defender e solicita que a mesa diretora peça a suspensão do cumprimento de sentença de cassação
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia foi agraciado com a comenda de Honra ao Mérito em 2017
Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Parlamentar se refere a taxação dos serviços de energia solar
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Da Silva listou os projetos em que ele votou na Câmara
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Essa demora em dar início ao processo de retirada do mandato de Lebrão pode incorrer em crime contra o próprio regimento interno
A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, nos endereços eletrônicos ctpm.pm.ro.gov.br ou pm.ro.gov.br
A Moção de Aplausos, prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a finalidade de enaltecer os trabalhos prestados pelos profissionais da saúde que se destacaram positivamente durante a pandemia
O parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
O autor da proposta entende que é indispensável o reconhecimento destes profissionais que estão na linha de frente em uma batalha incansável que já dura mais de sete meses
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
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