Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O movimento foi encampado após a negociação com a prefeitura de Porto Velho não avançar
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Hutukara Associação Yanomami denunciou o avanço dos garimpeiros em suas terras indígenas através de um relatório feito em parceria com o Instituto Socioambiental
Nos dias 29, 30, e 31 de março, a caravana fortalecerá as atividades da campanha salarial unificada – 2022
O anúncio foi feito pelo Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, nas suas redes sociais
Desde agosto de 2021, quando a pauta de valorização da categoria foi protocolada, o Sintero tem requerido um posicionamento oficial do Governo quanto ao cumprimento das reivindicações
Órgão já enviou ofício para presidente da Câmara, que tem 45 dias para responder demanda
Liderança é do ex-senador Expedito Júnior, mas outros nomes conhecidos do eleitor aparecem no levantamento
Vários nomes já são bem conhecidos e outros que não estão mais em cargos públicos aparecem bem colocados
Foram 1201 pessoas entrevistadas, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022, pelo Instituto de Pesquisa Phoenix & Associados
Assado de bandas foi organizado pelo Sebrae, Acripar e pela Zaltana Pescados no IFC 2021
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
O superintendente do DER, Elias Rezende, atendeu prontamente à indicação da parlamentar
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes
Implantação do piso a professores será votada na próxima semana e é um dos itens da pauta de reivindicação salarial entregue à Semed em 2021
Cantor busca seus direitos na Justiça
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.
Procuradores denunciam crime ambiental às margens do rio Guaporé; veja a lista na íntegra
As agendas em Brasília estão entre as medidas adotadas pelo sindicato para reverter a decisão
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
De acordo com Francisco Barroso, em conversa telefônica registrada na manhã desta quinta-feira (13), a nota que ele enviou para o Rondoniaovivo passou inclusive pelo vereador Macário Barros
O combate à Lei Rouanet e à cultura tem sido travado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital
Presença do diretor geral do Detran foi protocolada pelo deputado Jhony Paixão
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
O documento com mais de 100 assinaturas foi entregue à Sejucel, ao MPRO e ao MPF. Os artistas afirmam que devido ao Coronavírus, estão impossibilitados de efetivar as ações contempladas pelos editais
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
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