No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional
A medida visa ainda garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das estradas
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Presidente da OAB em Rondônia foi procurado, porquê um dos interlocutores da conversa é suposto membro de seus quadros
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita
O Auxílio covid19 será estendido até dezembro de 2022, diz presidente do SINDSAUDE-RO, Célia Campos
Apesar de fazer política, presidente do Hospital do Amor nega a realidade
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Cerca de 90% da categoria, após trabalho do parlamentar, terá direito
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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