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Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

29 de Junho de 2021 às 09:16

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

09 de Junho de 2021 às 18:02

SILÊNCIO: Bolsonaro proíbe que Exército e Defesa se posicionem sobre Pazuello

O general e ex-ministro participou de ato político e poderia ser alvo de apuração disciplinar. Mas, presidente proibiu qualquer informação pública sobre o caso

25 de Maio de 2021 às 09:41

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

DEPUTADO: Eyder apresenta projeto que proíbe testes de produtos de cosmético em animais

O parlamentar destaca que os meios adotados para realização dos testes a partir deste PL devem ser outros

10 de Maio de 2021 às 10:47

CLOROQUINA: Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'

No processo, o governo afirmou que a campanha em questão foi pensada para estimular as pessoas a buscarem atendimento médico

30 de Abril de 2021 às 15:36

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

SEM ÁLCOOL: Prefeito Aldo Júlio proíbe venda de bebidas alcoólicas em Rolim de Moura

As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19

13 de Março de 2021 às 09:06

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

22 de Fevereiro de 2021 às 15:46

A companhia destaca ainda que os viajantes devem observar todos os requisitos exigidos pelos países de chegada, em caso de embarques internacionais

RESTRIÇÕES: Latam proíbe embarque de passageiros usando alguns tipos de máscaras

Viagens e Turismo

19 de Fevereiro de 2021 às 10:15

Perante os flagrantes no bares, eles foram encaminhados à Central de Polícia Civil

OPERAÇÃO DA PM: Donos de bares que escondiam droga em garrafas de energéticos são presos

Polícia

28 de Janeiro de 2021 às 08:05

Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata

CONTROLE: Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros

Viagens e Turismo

26 de Janeiro de 2021 às 13:58

Aprovada a Lei que proíbe a Exploração no Home Office em Rondônia

Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha

22 de Janeiro de 2021 às 14:18

QUALQUER HORÁRIO: Prefeitura de Vilhena proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 26

A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus

21 de Janeiro de 2021 às 15:29

Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes

LEI SECA: Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas e comerciantes vão à Justiça

Coronavírus

21 de Janeiro de 2021 às 11:35

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 08:51

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia no fim de semana e feriados

A proposta do parlamentar proíbe as empresas de energia elétrica de cortar a energia dos consumidores de Rondônia e de todo o país

01 de Dezembro de 2020 às 10:28

Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos

SEM SHOWS: Decreto do Governo mantém bares abertos, mas proíbe musica ao vivo na capital

Coronavírus

28 de Novembro de 2020 às 12:16

SEM AGLOMERAÇÃO: Prefeitura proíbe vendas do comércio ambulante durante o Dia de Finados

Medida é para evitar aglomerações por conta do novo coronavírus

31 de Outubro de 2020 às 11:31

MULTA ALTA: Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo

Texto pune com multa e interdição dono de bar ou restaurante que descumprir a proibição

14 de Outubro de 2020 às 11:18

O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro

PERÍODO DO DEFESO: Governo proíbe pesca em todos os rios do Estado até março de 2021

Agronegócio

06 de Outubro de 2020 às 14:33

CORONAVÍRUS: Após ação do MP, Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em faculdades

MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena

30 de Setembro de 2020 às 08:58

SENTADOS: Novo decreto proíbe danças em eventos de música em Rondônia

Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%

01 de Setembro de 2020 às 17:08

LEI: Governo proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo

Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência

26 de Agosto de 2020 às 14:28

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica

A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local

26 de Agosto de 2020 às 09:42

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Medida está publicada no Diário Oficial da União

24 de Julho de 2020 às 08:48

MEIO AMBIENTE: Decreto anunciado proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

16 de Julho de 2020 às 08:13

SERVIÇO: PL de Isaque Machado que proíbe transporte de passageiros em motos de App é aprovado

Matéria segue agora para a sanção do prefeito Hildon Chaves para virar lei. Serviço de mototáxi segue inalterado

14 de Julho de 2020 às 17:01

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia

Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas

13 de Julho de 2020 às 11:35

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp

Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook

24 de Junho de 2020 às 10:49

Lei proíbe corte de água e energia nos finais de semana e feriados

Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor

22 de Junho de 2020 às 15:00

JI-PARANÁ: Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos

O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus

17 de Junho de 2020 às 15:19

Pelo menos cinco equipes da Polícia Militar foram ao local, mas cerca de 10 participantes da festa

CORONAFEST: Polícia é chamada para acabar com festa de 30 pessoas em chácara na capital

Polícia

11 de Junho de 2020 às 18:17

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

30 de Maio de 2020 às 11:03

PIMENTEIRAS D'OESTE: Decreto proíbe a entrada de turistas para evitar o contágio

A pessoa que possui casa na cidade, mas é domiciliada em outro município poderá entrar e ficará obrigatoriamente sete dias em quarentena

26 de Maio de 2020 às 15:30

COVID-19: Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

23 de Maio de 2020 às 09:48

ROLIM DE MOURA: Decreto proíbe a permanência de pessoas do grupo de risco no comércio

18 de Maio de 2020 às 17:05

Confira na íntegra

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas

O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano

14 de Maio de 2020 às 11:51

RACISMO: Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe nomeação de condenados

O parlamentar afirma que é inadmissível a Administração Pública contratar pessoas condenadas por tais crimes

13 de Maio de 2020 às 08:33

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica

O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)

29 de Abril de 2020 às 16:40

TAXA DE MATRÍCULA: PL de Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino

A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.

29 de Abril de 2020 às 11:25

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

20 de Abril de 2020 às 17:33

NÃO GOSTOU: Marcos Rocha vai revogar portaria que proíbe pesca esportiva em RO

Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"

20 de Abril de 2020 às 16:37

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

15 de Abril de 2020 às 14:46