O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Segundo o órgão, existiu capitação ilícita de sufrágio na campanha, ou seja dinheiro ilegalmente
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Várias foram as condutas adotadas pela chapa
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin
"Vamos confundir a opinião do Governador, a população vai ficar sem entender o que ele quer”, disse um dos membros
Brasileiros podem consultar página do benefício para verificar dados
Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05
Confira a coluna de Cícero Moura
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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