ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Foro Privilegiado.


PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares


Geral
14 de Maio de 2018 às 14:16

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO


Justiça
09 de Maio de 2018 às 09:28

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas


Justiça
08 de Maio de 2018 às 14:29

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:28

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

Filha de Eduardo Cunha vai tentar uma vaga na Câmara

Filha de Eduardo Cunha vai tentar uma vaga na Câmara


Geral
07 de Maio de 2018 às 09:08

Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:18

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:46

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:16

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:29

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial


Política
24 de Abril de 2018 às 14:16

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

Marina se defende de apoio a Aécio em 2014 e apoia fim do foro

Marina se defende de apoio a Aécio em 2014 e apoia fim do foro


Política
20 de Abril de 2018 às 10:26

Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:12

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO


Política
13 de Abril de 2018 às 15:42

Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado


Justiça
13 de Abril de 2018 às 14:57

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância


Política
11 de Abril de 2018 às 20:24

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:14

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:42

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação


Política
19 de Março de 2018 às 09:19

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF


Justiça
08 de Março de 2018 às 13:19

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico


Política
03 de Fevereiro de 2018 às 08:30

A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República

Gurgacz avalia desistir de candidatura ao governo para apoiar Daniel Pereira

Gurgacz avalia desistir de candidatura ao governo para apoiar Daniel Pereira


Política
25 de Janeiro de 2018 às 17:52

Decisão, se concretizada, complica acordo entre Maurão e Confúcio Moura

Polícia Federal rejeita sabotagem em acidente de avião que matou Teori

Polícia Federal rejeita sabotagem em acidente de avião que matou Teori


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2018 às 09:29

Perícia não encontrou indícios de que tenha ocorrido um incêndio interno no avião

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2017 às 09:37

As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.

Desafios no 2º Encontro Off-Road

Desafios no 2º Encontro Off-Road


Geral
27 de Novembro de 2017 às 16:54

Por Jussara Gottlieb

PGR pede que inquérito de “quadrilhão do PMDB” não seja paralisado

PGR pede que inquérito de “quadrilhão do PMDB” não seja paralisado


Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2017 às 11:59

O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

O Dom Quixote do Brasil

O Dom Quixote do Brasil


Política
11 de Novembro de 2017 às 11:36

Por Osmar Silva

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux


Política
06 de Novembro de 2017 às 08:24

Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.

PF indicia ex-presidente do BNDES e mulher do governador de MG

PF indicia ex-presidente do BNDES e mulher do governador de MG


Brasil e Mundo
23 de Outubro de 2017 às 09:00

A Polícia Federal (PF) concluiu inquérito da Operação Acrônimo e indiciou oito pessoas, entre as quais o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, m

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu


Polícia
13 de Outubro de 2017 às 08:34

Mara Paraguassu

Maria da Penha: Ministro do TSE é acusado de agredir esposa

Maria da Penha: Ministro do TSE é acusado de agredir esposa


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 11:42

Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes


Política
29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco


Polícia
27 de Setembro de 2017 às 11:24

Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.

O cerco se fecha

O cerco se fecha


Política
18 de Setembro de 2017 às 08:38

Por Mara Paraguassu

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula


Política
15 de Setembro de 2017 às 09:19

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

Conclave de picaretas, por Osmar Silva

Conclave de picaretas, por Osmar Silva


Política
23 de Agosto de 2017 às 17:08

Tem algo reduzindo as bancadas federal - de 513 deputados -, as estaduais e vereadores? NÃO!

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!


Política
24 de Julho de 2017 às 08:03

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 Hoje

Imóveis

Sítio

 Hoje

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 Hoje

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados