A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No caso de os resultados não serem disponibilizados ao prazo máximo fixado no edital, o candidato fica autorizado a seguir no certame até que o Sistema de Saúde Pública os forneça
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Caso aprovado o reajuste pode chegar a quase 70% dos vencimentos
A convocação desses candidatos(as) também está na página da contratada com orientações de data e local para comparecimento
Oportunidades encontram-se em 17 cargos, com jornada semanal de 40 horas e remuneração de até R$ 12 mil
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas somente de forma on-line
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
O ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura.
As inscrições iniciaram no dia 15 e vai até o dia 30 de junho
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e prova prático-profissional.
Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100
Mais de oito mil candidatos se inscreveram para as vagas disponíveis
A proposta visa a venda direta, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais
O preço mínimo da saca do café conilon robusta de 60 quilos passa a valer R$ 263,93 em Rondônia
É necessário levar CPF, documento pessoal com foto e cartões de vacinação e do SUS
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira
As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 da próxima segunda-feira (14/12)
Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Os órgãos públicos podem convocar os servidores para a retomada do trabalho presencial, desde que atendam a alguns requisitos de segurança e prevenção à covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Por Carlos Melles
Sessão virtual está marcada para as 15h
Isso além de atos de vandalismo que comumente ocorrem na estrutura do local.
A Mais Protec está fornecendo o material para todos os estados do Brasil
A mulher confessou que se tratava de entorpecente acomodado em forma de cinta e fixado ao corpo por esparadrapos. Os
A Mais Protec está produzindo as máscaras com a marca da sua empresa, de forma personalizada e retrátil e também aventais gramatura 80
O secretário de cultura de Rondônia, Jobson bandeira, afirmou que ainda está aguardando mais informações de como proceder em relação a essa questão
Contribuinte deve baixar o programa do ano que deseja declarar
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
O certame irá oferta 423 vagas sendo, 100 para contratação imediata e 323 como Cadastro de Reserva
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
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