Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Instituição com décadas de atuação junto ao setor produtivo da região reforça o portfólio de parceiros do evento
Sebrae e Simpi podem orientar a respeito de parcelamento da dívida
Seleção assegura a expectativa de direito à vaga
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
Eduardo Leite, representante dos proprietários de posto, afirmou que o Governo congelou a margem do imposto por vários meses
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Terceiro Leilão Público Municipal ocorreu neste mês
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Todo esse volume financeiro é destinado a contratações temporárias de pessoal, aquisições de bens e execução de políticas públicas de fomento
Medida entra em vigor a partir de setembro
Segundo o presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, a taxa de ocupação dos hotéis de todo o país não deve chegar a 10%, agravando a crise decorrente da pandemia
Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio como também o turismo doméstico
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
Medida visa compensar alta dos custos do milho e da soja
Os interessados podem realizar as inscrições até 15 de março
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
E as contas de luz, segundo a Aneel, devem aumentar 13% no ano, em média, mas há quem preveja alta ainda maior
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
Inicialmente o cronograma previa que o resultado sairia ontem
Candidatos não selecionados integrarão lista de espera
Resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Vereadora ainda discutiu a proposta previdenciária municipal
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
Mais de cem quilos de proteína animal armazenados foram perdidos
Medida vale para contratos simplificados e não simplificados
Inscrições são feitas apenas pela internet
Há 50 mil inscrições não preenchidas nas edições de 2020
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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