Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria
A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
O valor da indenização é de 60 mil reais
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão
Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
De acordo com a vítima, desde que rompeu relacionamento em 2018, que a mulher passou a persegui-lo, atrapalhando sua vida social e afetiva
A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Neste ano o número de passageiros saltou de 9,4 milhões para 17,3 milhões, o que causou vários outros problemas, como aumento de atrasos e cancelamentos
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Ela foi resgatada e contou aos fiscais do Ministério do Trabalho que era obrigada a manter relações sexuais com o homem
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
Em uma sequência de vídeos publicados nos stories do Instagram, a apresentadora disse que o artista não "passava de um covarde" e de um "machista". A youtuber ainda disse que foi julgada pelo humorista sem ela "ter feito nada com ele"
Ele evita falar no assunto e caso pode parar na Justiça
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
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