A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira
Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações
Os PMs fizeram o registro da ocorrência na Unisp Leste para as providências serem adotadas pela Polícia Civil nas investigações.
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Batista depôs pela primeira vez ontem no inquérito em que Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do decreto
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A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
Delegado Regional concedeu entrevista durante a manhã desta segunda-feira (12)
O homem se negou a atender o pedido e disse: "Playboy afrescalhado
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Situação no Acre deixa a população alarmada com a incerteza da cobertura policial nas rondas durante o carnaval
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O suspeito também apresentava algumas lesões no rosto e disse que foram provocadas pelo mototaxista, que logo negou.
A vítima possui medida protetiva contra o suspeito, que foi surrado por populares.
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
A esposa dele entregou as panelas e disse que o marido havia chegado dizendo que tinha comprado-as
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
O presidente também foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição.
A vítima desferiu um arranhão no rosto do suspeito e conseguiu se desvencilhar. O homem então começou a fazer ameaças.
Diante da circunstância, ele recebeu voz de prisão e teve a arma apreendida
Em meio ao bate boca, o suspeito entrou na residência, retornou armado e efetuou um tiro na vítima, que foi alvejada no abdômen
Durante a diligência, foram encontradas várias explanadas com madeiras cortadas em lascas, dentre outras devidamente cortadas e empilhadas.
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
A Fhemeron faz a coleta de sangue e o cadastramento de doadores voluntários
O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Órgão afirmou que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação
Presidente afirma que quer se dedicar a um processo de recuperação moral neste ano
A jovem sofreu lesões nos lábios, sangramento e ainda tentou revidar com um soco no rosto do marido
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
Na oportunidade, o governador deu boas notícias com o aumento de mais 15 km de asfalto e a construção de uma ponte definitiva na Vala
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
Representante da Mega Imagem garante que não foram apreendidos nenhum equipamento, nem documentos na sede da empresa
Durante a perseguição, a motocicleta que os suspeitos ocupavam colidiu com um automóvel e foi possível interceptá-los
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
Até agora, o único setor cujos integrantes já foram confirmados é o de programa de governo.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
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