Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.
Segundo especialistas financeiros ouvidos pelo UOL, o ideal é efetuar o pagamento integral, para aproveitar o desconto de 3%. A antecipação do valor total também pode ser feita em fevereiro, mas sem desconto.
Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.
Os contratos de financiamento do Fies são renovados a cada semestre letivo. O prazo inicial para realizar o processo de renovação terminou em outubro, mas foi prorrogado duas vezes.
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Desta forma, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRE-RO no dia 2 de janeiro de 2017
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, disse que os problemas apresentados na semana passada no aditamento junto aos bancos foi resolvido.
"Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos", disse.
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h
Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada
A manifestação pacífica – todos os policiais vão entrar sem armas no prédio da Assembleia Legislativa – foi aprovada por mais de 400 servidores durante assembleia geral, realizada em Porto Velho.
Desse modo, para se entender o processo é preciso que se saiba que o caso dos docentes foi processado nos autos principais e o dos técnico-administrativos na Carta de Sentença. Porém, houve equívocos na juntada de documentos e decisões, daí porque se alud
Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro
A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá de renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
O ato da diplomação dos candidatos eleitos não é um mero formalismo, visto que a partir da data da diplomação, iniciam-se alguns prazos legais eleitorais
Receita divulga regras para declaração de IR retido na fonte em 2017
Taxa de transparência das polícias no país é de 18%, diz relatório inédito
Glaucione e Cirone entregam no TRE Prestação de Contas
O “cartão reforma”, apresentado em entrevista ao programa A Voz do Brasil, faz parte de uma iniciativa que visa, segundo Temer, a regularizar qualquer propriedade do País e dar recursos para quem quiser ampliar ou reformar residências. Ainda não foi detal
A justificativa da ausência nas eleições deve ser realizada conforme indicado pelo TSE. Para tirar dúvidas sobre como isso deve ser realizado, o Portal EBC dá dicas com as perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto.
DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho Foi punido por confundir público com privado
Eleições em Pimenta Bueno pode ser cancelada por denúncias contra candidatos
ENEM - Último final de semana para fazer simulado
A confusão com o Note 7, que até então estava sendo bem avaliado, começou quando mais de 35 pessoas foram a público dizendo que seus celulares explodiram ou pegaram fogo quando foram colocados para carregar. A Samsung começou um recall mundial e anunciou
Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
ENEM – Último fim de semana para fazer simulado online
OPERAÇÃO JANUS – Lula se torna réu pela terceira vez
Renan quer correr para votar PEC de gastos no Senado
Cleiton Roque foi relator do Orçamento de 2016 e teve seu trabalho elogiado. Na ocasião, ele conversou com os representantes dos mais diversos setores e conseguiu remanejar recursos para áreas consideradas prioritárias, como a agricultura, visando aumenta
Aprovada emenda de Raupp que incluiu renegociação de dívidas
CRISE - Estado segue fazendo economia, diz secretário de Planejamento
Greve dos bancários faz MEC prorrogar prazo de documentos do Fies
TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária
Empresários destacam agilidade para abertura de empresa em Rondônia
Inscrições para vagas remanescentes do FIES vão até amanhã
Aélcio da TV quer informações da Caerd sobre expansão do fornecimento
Junta Comercial de Rondônia abre empresa em uma hora
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
MEC definiu os prazos para as candidaturas que devem ser feitas online, pela página do Fies-Seleção; nesta edição são ofertados 75 mil financiamentos
O contrato envolve R$ 11,7 milhões provenientes do Fundo Amazônico
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