Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.
O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.
O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal está na lista dos passageiros do avião. Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que Zavascki está na lista de passageiros.
Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.
Ele disse ainda que, nesta quarta-feira (18), um pedido será encaminhado ao governo federal para que os militares do Exército atuem mais incisivamente nas dívidas dos estados com outros países, evitando o transporte e contrabando de objetos proibidos.
As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.
De acordo com o peemedebista, que se pronunciou em seu perfil no Twitter, serão gastos R$ 150 milhões com a compra de bloqueadores de sinal de telefonia celular, R$ 80 milhões para reforçar revistas nas unidades prisionais, além de R$ 78 milhões na aquisi
Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.
O encontro com os secretários tinha como objetivo acertar os detalhes que seriam repassados inicialmente na manhã desta quarta aos governadores, em reunião prevista para as 10h. Na sequência, estava programada uma solenidade às 15h com a presença do presi
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as inspeções em presídios feitas por militares do Exército, Aeronáutica e Marinha buscarão armas e drogas.
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
Reuniões serão realizadas, em Brasília, com órgãos de inteligência do governo federal e secretários de Segurança Pública dos estados.
De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contem
Temer vai se reunir com secretários estaduais e governadores para discutir o assunto.
"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de G
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.
O Sintero continua lutando e acompanhando atentamente os trabalhos para que todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60 sejam transpostos para a folha da União.
Presidente já recebeu informações sobre o risco, de acordo com o colunista Tales Farias
“Se você quiser alterar um sistema fracassado, falido, tem de botar o dedo na ferida. Não adianta falar que vai comprar equipamentos, porque não vai resolver. A matança vai continuar, porque enquanto não se adotarem medidas estruturais contra o crime orga
No ano de 2015, um concurso promovido no intuito de amenizar a notória falta de efetivo aprovou e formou 400 agentes penitenciários federais, porém passado quase dois anos da prova nenhuma dessas pessoas foram chamadas para seus postos de trabalhos.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.
Temer está acompanhado do ex-presidente da República José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do embaixador e subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Fernan
Autoridades de grupos internacionais de justiça e defesa dos direitos humanos também estão em alerta com a guerra de facções que vem trazendo centenas de mortes, medo e terror dentro das carceragens.
Nomeado para a Secretaria Nacional de Juventude em junho, Bruno Júlio apresentou o pedido de demissão ao presidente Michel Temer. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o pedido já foi aceito e a demissão deverá ser publicada no Diário Oficial da Un
O presidente Michel Temer foi ao Twitter defender o uso do termo “acidente” para descrever o massacre de 56 detentos no Amazonas. “Sinônimos da palavra “acidente”: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade”, disse ele, em sua conta na rede social. M
Temer também reiterou, na abertura de reunião do Núcleo Institucional do governo com a presença de vários ministros, incluindo o da Justiça, Alexandre de Moraes, que a União vai intensificar seu papel na questão de segurança em apoio aos governos estaduai
De acordo com a colunista, Justus tem estreitado relações com o PMDB, conversando com o partido e até com o publicitário Elsinho Mouco, que cuida da imagem da legenda e é ligado diretamente ao presidente.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar, foi acionado e levou os artefatos para análise. Após o ataque, Sidnei se matou. Outras três pessoas foram feridas e estão
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro.
Com isso, lojistas poderão cobrar valores menores para quem pagar à vista em dinheiro, ou maiores para quem pagar no cartão de crédito.
Isso é natural. Não há nenhuma irregularidade nisso. A investigação segue adiante com depoimentos, perícias, fatos como esse que visam instruir processo que está no Tribunal Superior. Nenhuma preocupação”, disse Temer em Maceió
Para sobremesa, o presidente vai comer a bordo sorvetes Häagen-Dazs. Foram encomendados 500 potinhos, num custo de R$ 7.500.
Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do
Operação visa verificar se gráficas contratadas na campanha eleitoral tinham capacidade operacional para prestar os serviços
Com a rejeição, o Senado brasileiro não tem como reconhecer a indicação. A mesma situação ocorre em relação ao governo da Venezuela. No entanto, o embaixador de Cuba no Brasil, Alberto Castellar, não entregou suas credenciais.
No discurso, Temer disse que enfrentou “imensos desafios” nos primeiros meses de governo, mas que tem trabalhado “dia e noite para fazer as reformas necessárias” para o país voltar a crescer. “O Brasil tem pressa, e eu também”.
Também apresentará os planos gerais para 2017, traçando um cenário positivo das medidas que estão sendo tomadas com a intenção de reativar a economia e tentar debelar a crise.
O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial.
"Primeiro nós sabemos que é preciso restabelecer a democracia e só pode fazer o que estou falando um presidente que tenha respaldo popular e respaldo popular chama-se voto na urna. Portanto é preciso antecipar o processo eleitoral. É preciso que o povo vo
“É visível que, desde de julho passado, o mercado começou a mostrar sinais de melhoria e a confiança dos empresários e consumidores vem aumentando, o que deve se refletir no futuro”, avaliou. Raniery foi enfático ao afirmar que “2017 será melhor do que 20
“O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu Temer.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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