A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
Confira a coluna de Cícero Moura
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
Na rampa do Palácio do Planalto, ele classificou o ação de “espontânea” e “pacífica”
"Essa indicação vem contribuir com a educação de pessoas com deficiência visual," disse Eyder Brasil
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
Pandemia de Covid-19 aumentou a demanda de atendimentos clínicos à população na Rede Básica de Saúde.
O Colegiado aprovou, ainda, requerimento de Confúcio Moura solicitando demonstrativos e procedimentos de compras e serviços contratados entre estados e municípios
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Conforme apurado, o procedimento de permuta foi eivado de diversas ilegalidades, superfaturamento e não possui qualquer finalidade pública
As empresas interessadas podem encaminhar suas propostas ao e-mail seturprojetoro@gmail.com e para agendar reunião afim de sanarem dúvidas quanto à disponibilização do cartão de crédito, por meio do telefone (69) 98484-7435.
Por Valdemir Caldas
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
CORONAVÍRUS - Deputado Anderson quer que governo conceda auxílio as empresas que estão com atividades suspensas
Semana passada quando a Comissão Temporária criada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid – 19 )
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Eyder Brasil agradeceu o empenho de todos os servidores, que estão na linha de frente combatendo o novo coronavírus
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Segundo o texto aprovado na ALE/AM, “não há necessidade de aguardar um quadro de guerra civil para que ocorra a intervenção”.
Desde o início do mandato, o parlamentar buscou uma forma de potencializar o trabalho dos catadores, e a indicação nº 276/2020 reforça ainda mais o compromisso com a classe.
“Salões de beleza, barbearias e clínicas de procedimento estéticos, devem funcionar com restrições e uso obrigatório de máscaras”
O transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias, explicou o parlamentar
Videoconferência transmitida ao vivo para todo Estado destacou incentivos a empresários afetados pela pandemia
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
A indicação de reforma originou-se durante uma reunião no órgão
“Precisamos nos atentar no tratamento de pacientes com Coronavírus, porém, há muitos pacientes que não estão infectados, mas que são doentes graves e que precisam de tratamento”, concluiu Ada Dantas.
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
Léo Moraes se manifestou sobre esse lamentável ataque
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