Medidas irão apoiar também quilombolas e povos tradicionais frente ao coronavírus
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante sessão desta terça-feira (19)
Os veículos foram adquiridos por meio de recursos da prefeitura e emendas parlamentares por cerca de R$ 36 milhões.
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
Presidente Laerte Gomes anunciou as medidas, em videoconferência, investimento será de R$ 15 milhões, fruto da economia do orçamento próprio
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
O ato contou com a presença do SindSaúde e servidores da saúde
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Segundo o projeto a indenização deverá ser paga no prazo de 30 dias após a apresentação de exame laboratorial comprovando a contaminação
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
Durante a conversa, a cantora e Felipe Carreras conversaram sobre a proposta do deputado
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Para o parlamentar o governo do estado deve tratar a todos de forma igual
No Brasil, o Dia do Trabalho é celebrado como feriado nacional desde setembro de 1925, decretado pelo presidente da época, Artur Bernardes
O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo
Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro
No texto original da MP haveria um aumento progressivo de 7,9% em 2020, até atingir 15,5% em 2024
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Matéria deverá ser votada na próxima semana, incluindo a irredutibilidade dos policiais civis pelo Governo
Após visita ao Hospital João Paulo II, em Porto Velho, o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), reuniu-se com o Dr. Fernando Máximo, Secretário de Estado da Saúde de Rondônia na quarta (22)
Moro falou de ingerência do governo federal, de indicações políticas em sua pasta e de não ter assinado o ato de exoneração do diretor geral da polícia federal
No expediente, assinado tanto por ele quanto pelo vereador Júnior Cavalcante (PHS), salienta-se a frase do sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, ou seja, "quem tem fome, tem pressa"
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica
O aporte financeiro para aquisição do veículo já está a disposição da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que recebeu quase R$ 1 milhão do deputado Anderson Pereira por meio de emendas impositivas
Os novos equipamentos são implantados em pontos estratégicos, conforme a demanda, para o descarte de lixos de pessoas que frequentam o local
Para o parlamentar o projeto garante aos profissionais, trabalhadores e agentes de saúde tratamento igual aos militares que morreram na 2º guerra mundial
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Essa ação segue o decreto do Governo de Rondônia, AGEVISA, Ministério da Saúde e outros órgãos de controle sanitário
Nazif pediu rapidez para a aprovação do projeto
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
Ele é uma das sete pessoas que tiveram prisão temporária decretada pela justiça em decorrência dos desdobramentos da Operação Mitocôndria, que investiga desvios de recursos da merenda escolar no estado vizinho
O PL tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam e atuarão no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (COVID-19) na população brasileira
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